Bancos e instituições financeiras

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Somos um banco suíço: podemos oferecer custódia e negociação de criptoativos sem uma nova licença? Sim. A licença bancária abrange a custódia e a negociação de criptoativos como serviços acessórios, sujeitas à notificação à FINMA da alteração da atividade. O banco deve observar o tratamento de capital das exposições a criptoativos previsto na implementação do padrão de Basileia pela FINMA, a segregação nos termos do art. 16, n.º 1bis, da Lei suíça dos Bancos (BankG/BankA) e as regras de prevenção à lavagem de dinheiro aplicáveis às operações com criptoativos. A FINMA espera uma análise de riscos, um plano de negócios e a demonstração da capacidade operacional antes do início do serviço.¹

Somos um banco de Singapura: o que podemos fazer com ativos digitais? A custódia e a negociação de digital payment tokens (DPTs, tokens de pagamento digital) para clientes exigem uma isenção ou uma licença nos termos do Payment Services Act (PSA), que os bancos detêm, para a maioria dos serviços de pagamento, em virtude de sua licença bancária, além do cumprimento das notices sobre DPT. Depósitos tokenizados e a participação em projetos-piloto do Project Guardian seguem os regimes de sandbox e de pilotos da Monetary Authority of Singapore (MAS). A distribuição de DPTs ao varejo é restringida pelas medidas de acesso do consumidor, e a MAS tem desencorajado os bancos a oferecer negociação de DPTs a clientes de varejo.²

Um cliente quer depositar o produto de uma venda de tokens: o que devemos pedir? O memorando de classificação ou a carta da FINMA, a documentação da venda de tokens, a lista dos compradores e as provas de seu onboarding, o registro on-chain do produto, o rastro da conversão em moeda fiduciária, o tratamento tributário do produto e o plano de uso dos recursos. Uma venda de tokens que fez o onboarding dos compradores por meio de um prestador de serviços antilavagem respeitado e que tem uma carta da FINMA é bancável. Uma venda de tokens que aceitou compras anônimas não é, qualquer que seja o valor.³

Como tratamos o ETH de um cliente em staking para fins de capital e de segregação? Na Suíça, a orientação da FINMA de 2023 permite que um banco trate ativos em staking como ativos em custódia segregáveis nos termos do art. 16 da BankA, mediante cinco condições. Os ativos continuam atribuídos ao cliente, o cliente deu a instrução de staking, o validador está identificado, os riscos de slashing e de unbonding são divulgados e o banco não mistura os ativos com os próprios. Ativos em staking em outras condições são depósitos e integram a massa do banco. Em Singapura, o staking para clientes de varejo é proibido aos prestadores de DPT, enquanto, para investidores credenciados, os termos de custódia devem tratar da titularidade e do risco.⁴

A carteira de um cliente foi sinalizada por ter recebido recursos de um mixer sancionado: o que fazemos? Tratar o caso como um alerta de sanções e de lavagem de dinheiro, com uma investigação documentada. Determinar se a exposição é direta (o cliente transacionou com o endereço sancionado) ou indireta (os recursos passaram por endereços intermediários). A exposição direta a um endereço listado pela SECO ou pelo OFAC é uma operação proibida na Suíça se a SECO o tiver listado e, nos demais casos, um indicador de risco grave. Documentar a análise, considerar uma comunicação ao MROS ou ao STRO, bloquear se o limiar de comunicação for atingido e não informar o cliente sobre a comunicação. Os procedimentos de travel rule e de triagem de carteiras do Capítulo II aplicam-se à investigação.⁵

Precisamos fazer a triagem das carteiras das contrapartes em transferências sujeitas à travel rule? Sim, nos dois países, embora o conteúdo do dever seja diferente. A Suíça exige a identificação do VASP da contraparte e, para carteiras não custodiadas (unhosted wallets), a verificação do controle pelo cliente. Singapura exige a due diligence da contraparte nos termos da PSN02 e medidas baseadas em risco para carteiras não custodiadas. Uma transferência para uma contraparte que não consegue receber os dados da travel rule deve ser tratada como de alto risco, e muitas instituições simplesmente a bloqueiam.⁶

Notas

1. BankA, art. 3, al. 2, e art. 16, n.º 1bis; implementação pela FINMA, por meio de suas circulares, do padrão prudencial do BCBS sobre exposições a criptoativos (SCO60); ver Parte E, Capítulo II, e Parte O, Capítulo V. ↩
2. Payment Services Act 2019, seção 13 (prestadores de serviços de pagamento isentos) e First Schedule; medidas de acesso do consumidor da MAS; ver Parte K, Capítulos III e VII. ↩
3. Parte F, Capítulo III, e Parte P, Capítulo IX. ↩
4. Comunicação de supervisão da FINMA 08/2023, de 20 de dezembro de 2023; medidas de acesso do consumidor da MAS; ver Parte E, Capítulo VIII, e Parte K, Capítulo VIII. ↩
5. Lei suíça de combate à lavagem de dinheiro (GwG/AMLA), arts. 9 e 10; Lei suíça de Embargos; CDSA, seção 45; ver Parte F, Capítulos V e VII, e Parte L, Capítulos IV e VI. ↩
6. Portaria da FINMA sobre o combate à lavagem de dinheiro (GwV-FINMA/AMLO-FINMA), art. 10; MAS Notice PSN02; ver Parte F, Capítulo IV, e Parte L, Capítulo III. ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.