Singapura é uma jurisdição de common law que conhece o trust. Os artigos reunidos aqui explicam o trust como resposta ao risco de custódia, os express trusts e as três certezas, o Quistclose trust, o Trustees Act 1967, o Trust Companies Act 2005, os constructive trusts e os trusts resultantes e os trusts com elementos transfronteiriços. Tratam também da sucessão, do divórcio, do inventário e da transmissão das chaves e do espólio transfronteiriço.
O Trustees Act estabelece o quadro básico dos trusts regidos pelo direito de Singapura. Confere ao trustee um poder geral de investimento, sujeito ao instrumento do trust, e o dever de levar em conta a adequação e a diversificação. A atividade de trust exige licença nos termos do Trust Companies Act 2005, com capital mínimo de S$ 250.000. Os bancos estão isentos, assim como as private trust companies, sujeitas a uma verificação de PLD por uma sociedade licenciada.
Singapura não tem regra legal de segregação de criptoativos na insolvência. A questão é se o custodiante detinha os tokens em trust. Se sim, eles nunca fizeram parte da sua massa.
O imposto sobre heranças (estate duty) foi abolido para óbitos ocorridos a partir de 15 de fevereiro de 2008; as questões são, por isso, sobretudo as do direito sucessório de cada país envolvido. Uma família de um país de civil law deve também perguntar como o seu sistema de origem trata um trust.
Os ativos digitais acrescentam um problema próprio: um herdeiro sem as chaves não tem nada. O livro apresenta um inventário, arranjos para as chaves e um protocolo de dez pontos.
Comece pelo trust como resposta de Singapura ao risco de custódia, pelo Trustees Act 1967 e os deveres do trustee ou por por que os ativos digitais rompem o planejamento comum.
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