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Trustees e serviços fiduciários

Trustees e serviços fiduciários

Trustees e prestadores de serviços societários são guardiões (gatekeepers) em Singapura. Os artigos reunidos aqui explicam o trust como resposta ao risco de custódia, o custodiante como trustee, o Trustees Act 1967, o Trust Companies Act 2005 e os trusts com elementos transfronteiriços. O registro dos prestadores de serviços societários é resumido abaixo.

Guardiões licenciados

A atividade de trust em Singapura exige licença nos termos do Trust Companies Act 2005. O capital mínimo é de S$ 250.000. Os bancos estão isentos, assim como as private trust companies, sujeitas a uma verificação de PLD por uma sociedade licenciada.

O Corporate Service Providers Act 2024, em vigor desde 9 de junho de 2025, exige que todos os prestadores de serviços societários se registrem na ACRA. Nominee directors só podem ser fornecidos a título profissional por meio de um prestador registrado, com verificação de idoneidade (fit and proper).

O que um cliente estrangeiro vai encontrar

Quem nomeia um trustee ou um secretário societário em Singapura deve contar com pedidos de documentos sobre instituidores, beneficiários e controladores. As sociedades fiduciárias licenciadas aplicam a notice da MAS sobre prevenção à lavagem de dinheiro.

O caso de lavagem de dinheiro de agosto de 2023 atingiu, entre outros, prestadores de serviços societários e tornou essas perguntas mais minuciosas.

Nesta seção

Comece pelo Trust Companies Act 2005, pelo custodiante como trustee ou pelos trusts além da fronteira.

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