Digital Assets Law in Singapore and Switzerland
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O direito dos ativos digitais em Singapura, lido em comparação com a Suíça: a abordagem da MAS, propriedade e trusts, o Payment Services Act e o Securities and Futures Act, prevenção à lavagem de dinheiro e sanções, tributação, enforcement, estruturação e um kit prático de ferramentas. Direito vigente em 30 de junho de 2026.
O que o livro aborda
Dois países pequenos tornaram-se lugares que empresas sérias de ativos digitais escolhem como sede. Cada um tem uma ordem jurídica que estava preparada cedo para essa classe de ativos, um regulador que dialoga com os requerentes, um sistema tributário que recompensa a detenção paciente e tribunais que já decidiram o que é um token. O livro explica como essas ordens funcionam, em que se assemelham e em que divergem. Ajuda fundadores, investidores, trustees e outros assessores a utilizar ambas sem cair no vão entre elas.
Este site publica as partes que tratam de Singapura e da comparação. As partes suíças do livro impresso não são reproduzidas aqui. Alterações posteriores não estão no livro: a isenção de licença e as condições dos incentivos para fundos aplicáveis a family offices de meados de 2026 e o projeto de legislação sobre stablecoins de setembro de 2026, por exemplo, são comentados em Doing Business in Singapore.
Conteúdo publicado aqui
- Os dois centros: por que Suíça e Singapura
- Tecnologia e taxonomia para juristas
- Singapura I: fundamentos e a abordagem da MAS
- Singapura II: direito privado e jurisprudência
- Singapura III: regulação: PSA, SFA, FSMA/DTSP, stablecoins, tokenização
- Singapura IV: PLD/FT e compliance
- Singapura V: tributação e incentivos
- Singapura VI: enforcement, insolvência e resolução de disputas
- Análise comparativa e contexto mais amplo
- Estruturação entre os dois centros
- Kit prático: guias de decisão, checklists, cláusulas-modelo e roteiros
- Anexos: cronologia, legislação, decisões e orientações
Leia aqui
O texto está disponível gratuitamente no SingaporeIQ, seção por seção: Digital Assets Law in Singapore and Switzerland – todas as seções. Comece pela abertura do livro ou pelo estado do direito em 30 de junho de 2026.
Dados bibliográficos
- Dr. Alexander Ressos TEP, Digital Assets Law in Singapore and Switzerland
- Editions Euthenia, direito vigente em 30 de junho de 2026
O autor
O SingaporeIQ é publicado pelo Dr. Alexander Ressos. O Dr. Ressos é Of Counsel da KGP Legal LLC. Toda a assessoria em direito de Singapura é prestada por meio da KGP Legal LLC, escritório devidamente licenciado de advogados habilitados em Singapura (advocates and solicitors) (licença LSRA/LLC/2017/00023), 10 Anson Road #03-27 International Plaza, Singapore 079903. Todas as consultas devem ser dirigidas ao Dr. Alexander Ressos pelo e-mail [email protected].
O Dr. Ressos atua em Singapura e Hong Kong desde 2009. Seu perfil relaciona suas habilitações profissionais. O livro é um estudo do direito. O SingaporeIQ é um site informativo. Não presta assessoria jurídica, e sua leitura não cria relação entre cliente e advogado.