Tecnologia e taxonomia para advogados — uma parte do livro Digital Assets Law in Singapore and Switzerland, do Dr. Alexander Ressos.
Tecnologia e taxonomia para advogados: uma parte do livro Digital Assets Law in Singapore and Switzerland, do Dr. Alexander Ressos.
Esta parte pertence a Digital Assets Law in Singapore and Switzerland, do Dr. Alexander Ressos, publicado aqui na íntegra, seção por seção.
Tecnologia e taxonomia para advogados
Quem assessora em ativos digitais não precisa escrever código. Precisa, porém, saber com precisão qual fato técnico produz qual consequência jurídica. Read more Singapura · TecnologiaO ledger como registro compartilhado
Um registro distribuído é um banco de dados mantido em cópias idênticas por muitos computadores independentes e atualizado por consenso. Nada nessa descrição é novo. Read more Singapura · TecnologiaBlocos, hashes e imutabilidade
As transações são agrupadas em blocos. Cada bloco contém um hash criptográfico do bloco anterior, uma impressão digital de comprimento fixo calculada a partir de todo o conteúdo do bloco. Read more Singapura · TecnologiaChaves públicas e privadas
Cada conta num registro distribuído é controlada por um par de chaves. A chave privada é um número aleatório muito grande. A chave pública é derivada dela por uma função matemática de mão única. Read more Singapura · TecnologiaEndereços e pseudonimato
Um endereço é uma sequência de letras e números. Não traz nome algum. Qualquer pessoa pode gerar quantos endereços quiser, sem custo. Read more Singapura · TecnologiaModelos UTXO e de contas
O Bitcoin registra valor como saídas de transação não gastas (UTXOs). Cada saída é uma porção discreta de valor vinculada a uma condição, em geral uma chave pública. Read more Singapura · TecnologiaMecanismos de consenso
O consenso é o procedimento pelo qual os participantes definem o próximo bloco. Duas famílias predominam. Read more Singapura · TecnologiaFinalidade e liquidação
A finalidade é o ponto a partir do qual uma transação não pode mais ser revertida pelas próprias regras do protocolo. O Bitcoin oferece finalidade probabilística. Read more Singapura · TecnologiaSmart contracts
Um smart contract é um programa armazenado no registro distribuído que é executado quando uma transação o aciona. A palavra “contract” foi escolhida por Nick Szabo em 1994 e confunde os juristas desde então. Read more Singapura · TecnologiaForks
Um fork ocorre quando os participantes da rede deixam de concordar sobre um histórico único. Um soft fork restringe as regras de modo que softwares mais antigos ainda as aceitem. Read more Singapura · TecnologiaRedes de camada 2
Uma rede de camada 2 (layer-2) processa transações fora da cadeia principal e publica nela, periodicamente, um registro comprimido. Read more Singapura · TecnologiaBridges e ativos wrapped
Uma bridge é um mecanismo que permite representar em uma cadeia um token de outra cadeia. Read more Singapura · TecnologiaOráculos
Um oráculo fornece informações externas a um smart contract. Os oráculos de preço informam a um protocolo de empréstimo quanto vale a garantia, para que ele possa liquidar posições subcolateralizadas. Read more Singapura · TecnologiaJuntando as peças: como ler uma transação
Antes de emitir qualquer parecer sobre um token, obtenha e registre o seguinte, a partir de um block explorer ou da equipe técnica do cliente: - A rede e, se for o caso, a layer-2 em que o token existe. -… Read more Singapura · TecnologiaPor que a custódia é a questão central
A maior parte do risco jurídico em ativos digitais concentra-se num único ponto: quem detém a chave privada, e em que termos. A regulação nos dois polos organiza-se em torno desse ponto. Read more Singapura · TecnologiaAutocustódia
Autocustódia significa que o detentor controla a chave privada sem intermediário. Read more Singapura · TecnologiaCustódia por terceiro: a carteira ômnibus
No modelo ômnibus, o custodiante mantém todos os tokens dos clientes em um ou poucos endereços que ele controla. Read more Singapura · TecnologiaCarteiras segregadas
Num modelo segregado, cada cliente tem seu próprio endereço on-chain controlado pelo custodiante. A própria cadeia mostra o saldo do cliente, embora o custodiante detenha a chave. Read more Singapura · TecnologiaHot, cold e o espectro da gestão de chaves
A distinção entre hot e cold diz respeito à conectividade. A chave de uma hot wallet fica em um sistema conectado à internet e pode assinar de imediato. Read more Singapura · TecnologiaComputação multipartidária e multiassinatura
Duas tecnologias substituíram a chave privada única na custódia institucional. A multiassinatura (multisig) é um recurso do próprio registro. Read more Singapura · TecnologiaCustódia em staking
Staking significa comprometer tokens com uma rede proof-of-stake para obter recompensas de validação. Existem quatro modelos. No solo staking, o titular opera seu próprio validador com suas próprias chaves e assume todo o risco. Read more Singapura · TecnologiaEmpréstimo, reutilização em garantia e o fim da custódia
A custódia termina onde começa o empréstimo. Um custodiante autorizado a usar tokens de clientes por conta própria, emprestá-los a terceiros ou dá-los em garantia tem uma dívida para com o cliente, e não o ativo do cliente. Read more Singapura · TecnologiaO que “controle” significa juridicamente
Este capítulo usou “controle” em vários sentidos, e vale separá-los antes que as taxonomias do Capítulo III se apoiem na palavra. Read more Singapura · TecnologiaA chave privada na insolvência: o único fato que importa
Uma exchange de Singapura com uma subsidiária suíça quebra em 2026. Read more Singapura · TecnologiaPor que a classificação vem primeiro
Toda questão regulatória neste livro começa com uma classificação. O token é um valor mobiliário, um instrumento de pagamento, um crédito em dinheiro, um direito de uso de um serviço ou nada disso? Read more Singapura · TecnologiaA taxonomia da FINMA
A FINMA publicou suas ICO Guidelines em 16 de fevereiro de 2018 e não as revogou. Read more Singapura · TecnologiaA taxonomia de Singapura
Singapura classifica por lei, e as orientações da MAS preenchem as lacunas. Quatro categorias têm peso jurídico. Read more Singapura · TecnologiaA taxonomia do MiCA
O Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) aplica-se às stablecoins desde 30 de junho de 2024 e aos demais criptoativos e prestadores de serviços desde 30 de dezembro de 2024. Read more Singapura · TecnologiaOs casos problemáticos
As três taxonomias concordam quanto ao Bitcoin, a uma ação tokenizada e a uma stablecoin em dólar. Foram escritas para esses casos. Read more Singapura · TecnologiaA classificação na prática: uma sequência de decisão
Aplique as etapas a seguir, nesta ordem, a qualquer token e registre a resposta a cada uma: 1. O titular tem um crédito contra alguma pessoa identificável? Se sim, passe à etapa 2. Read more Singapura · TecnologiaA promessa de resgate como núcleo jurídico
Uma stablecoin é um token concebido para manter valor constante em relação a uma referência, quase sempre uma moeda fiduciária e, de longe, o dólar americano. Read more Singapura · TecnologiaStablecoins lastreadas em moeda fiduciária
No modelo dominante, um emissor mantém reservas em moeda fiduciária e títulos públicos de curto prazo e emite tokens contra elas na proporção de um para um. Read more Singapura · TecnologiaStablecoins lastreadas em criptoativos
Uma stablecoin lastreada em criptoativos é emitida por um protocolo contra depósitos sobrecolateralizados de outros criptoativos. O DAI da MakerDAO, agora rebatizado como USDS no protocolo Sky, é o principal exemplo. Read more Singapura · TecnologiaStablecoins algorítmicas
Uma stablecoin algorítmica mantém sua paridade por um mecanismo que expande e contrai a oferta em resposta ao preço, com pouca ou nenhuma garantia. Read more Singapura · TecnologiaDepósitos tokenizados
Um depósito tokenizado é um depósito bancário registrado em um registro distribuído, e não no sistema bancário central do banco. Read more Singapura · TecnologiaMoeda digital de banco central
Uma moeda digital de banco central (CBDC) é um passivo do banco central em forma de token. Existem duas variedades. Read more Singapura · TecnologiaPurpose-bound money
O purpose-bound money (PBM) é um conceito de Singapura, publicado pela MAS num white paper de junho de 2023, no qual um token de moeda digital é envolvido numa camada programável que restringe como,… Read more Singapura · TecnologiaStablecoins em franco suíço
O mercado de stablecoins em franco suíço continua pequeno por causa das restrições regulatórias descritas acima. Três modelos foram tentados. Read more Singapura · TecnologiaStablecoins em dólar de Singapura
O mercado de stablecoins em dólar de Singapura é dominado pela XSGD da StraitsX, emitida desde 2020 por uma empresa titular de licença MPI para emissão de moeda eletrônica e serviços de DPT, e pelo token da Paxos Digital Singapore… Read more Singapura · TecnologiaSanções, congelamento e a realidade técnica da promessa
Todo contrato das principais stablecoins lastreadas em moeda fiduciária contém funções que permitem ao emissor congelar ou destruir tokens em endereços determinados. Read more Singapura · TecnologiaOs dois sentidos da tokenização
“Tokenização” designa duas operações bem diferentes. A maior parte da confusão na área vem de não separá-las. Na primeira, o registro distribuído é o próprio registro de titularidade. Read more Singapura · TecnologiaO registro distribuído como registro jurídico: valores mobiliários escriturais em DLT
A Suíça é a única jurisdição abordada neste livro que admite, no direito comum, o registro distribuído como registro jurídico de valores mobiliários. Read more Singapura · TecnologiaO registro distribuído como mero registro: o gêmeo digital
No segundo modelo, o token é um gêmeo digital de um ativo mantido em outro lugar. Um token de ouro representa barras de ouro num cofre. Uma cota de fundo tokenizada representa uma cota inscrita no registro do fundo. Read more Singapura · TecnologiaValores mobiliários tokenizados
Os títulos de dívida tokenizados foram o segmento mais ativo nos dois centros. Read more Singapura · TecnologiaImóveis tokenizados
Imóveis não podem ser tokenizados diretamente em nenhum dos dois polos. A propriedade transmite-se pelo registro imobiliário, que nenhum dos dois países conectou a qualquer registro distribuído. Read more Singapura · TecnologiaCommodities e arte tokenizadas
Um token de ouro é uma pretensão contra o emissor à entrega de ouro, ou a representação de uma participação em ouro que o emissor detém. Read more Singapura · TecnologiaCrédito privado e recebíveis
O crédito privado tokenizado, em que empréstimos a empresas são originados, financiados e administrados por meio de tokens, cresceu rapidamente em 2024 e 2025 com protocolos como Centrifuge, Maple e Goldfinch e… Read more Singapura · TecnologiaO registro distribuído como registro jurídico e como mero registro: uma sequência de decisão
Para qualquer ativo real tokenizado, registre o seguinte antes de assessorar: - O ativo e o registro que estabelece a titularidade sobre ele segundo a lei do local onde se encontra. - Se o token é o… Read more Singapura · TecnologiaO que é DeFi e por que o direito tem dificuldade com ela
Finanças descentralizadas (DeFi) é o nome coletivo dos serviços financeiros prestados por smart contracts em registros públicos sem um intermediário que detenha os ativos dos clientes. Read more Singapura · TecnologiaFormadores de mercado automatizados
Uma exchange descentralizada do tipo tradicional precisaria de um livro de ofertas e de um mecanismo de casamento de ordens. Os formadores de mercado automatizados (AMMs) dispensam ambos. Read more Singapura · TecnologiaProtocolos de empréstimo
Aave e Compound, os principais protocolos de empréstimo, mantêm pools de tokens depositados por credores e permitem que tomadores saquem contra garantias que depositam. Read more Singapura · TecnologiaLiquid staking
O Capítulo II apresentou o staking, e o Capítulo III classificou os tokens de recibo. Read more Singapura · TecnologiaRestaking
O restaking, introduzido pela EigenLayer em 2023 e 2024, permite comprometer ETH em staking ou liquid staking tokens como garantia para serviços adicionais (oráculos, bridges, camadas de dados) que necessitam de… Read more Singapura · TecnologiaFuturos perpétuos e derivativos
Os futuros perpétuos (perps) são o derivativo dominante nos mercados cripto. Read more Singapura · TecnologiaBridges como infraestrutura DeFi
O Capítulo I descreveu as bridges do ponto de vista técnico. No contexto DeFi, elas são o ponto de maior perda. Read more Singapura · TecnologiaQuem é a contraparte: a pessoa jurídica por trás do protocolo
As seções anteriores perguntaram repetidamente quem é a contraparte. A questão pode ser abordada de forma sistemática. Todo protocolo DeFi tem alguma combinação das seguintes pessoas ligadas a ele. Read more Singapura · TecnologiaA posição do Conselho Federal em 2022
O Conselho Federal publicou seu relatório sobre finanças descentralizadas em 16 de dezembro de 2022, em resposta a um postulado parlamentar. Read more Singapura · TecnologiaA posição da MAS
A MAS nunca publicou um relatório sobre DeFi comparável ao do Conselho Federal, mas sua posição pode ser reconstituída a partir de discursos, documentos de consulta e da concepção do regime DTSP. Read more Singapura · TecnologiaA realidade do enforcement
Nenhum dos reguladores moveu ação de enforcement contra um protocolo DeFi enquanto tal. Ambos agiram contra operadores identificáveis. Read more Singapura · TecnologiaO que é uma DAO
Uma organização autônoma descentralizada (DAO) é um grupo de pessoas que se coordenam por meio de smart contracts e governam uma tesouraria ou um protocolo comum votando com tokens. Read more Singapura · TecnologiaA natureza jurídica de uma DAO no direito suíço
O direito suíço não tem lei sobre DAOs. Read more Singapura · TecnologiaA natureza jurídica de uma DAO no direito de Singapura
O common law de Singapura chega a uma qualificação padrão semelhante por outro caminho. Read more Singapura · TecnologiaA fundação suíça
A análise acima explica por que nenhum protocolo sério opera uma DAO sem invólucro jurídico. Os assessores da equipe principal terão dito a seus membros que respondem pessoalmente por tudo o que a DAO faz. Read more Singapura · TecnologiaA associação suíça
A associação (Verein) nos termos dos arts. 60 e segs. do CC tornou-se o segundo invólucro jurídico suíço e, em alguns aspectos, o melhor para DAOs. Uma associação tem membros, que podem ser os detentores de tokens. Read more Singapura · TecnologiaA company limited by guarantee de Singapura
Singapura não tem nem uma fundação nem uma associação com personalidade jurídica no sentido suíço. Read more Singapura · TecnologiaResponsabilidade dos detentores de tokens
As equipes de protocolos também utilizam a foundation company das Ilhas Cayman, a DAO LLC das Ilhas Marshall, a DAO LLC de Wyoming e a fundação do Liechtenstein. Cada uma tem vantagens. Read more Singapura · TecnologiaControle da tesouraria
A tesouraria de uma DAO são os ativos que a comunidade governa. Pode ser mantida num smart contract que executa as votações automaticamente, num multisig controlado por um comitê ou por um invólucro jurídico. Read more Singapura · TecnologiaA situação dos polos em 2026
Com a fundação e a associação, a Suíça tem a prática mais desenvolvida do mundo para dar aos protocolos um domicílio jurídico. Read more Singapura · TecnologiaGlossário dos termos técnicos usados neste livro
Os verbetes a seguir definem, em ordem alfabética, os termos técnicos usados ao longo do livro no sentido em que o livro os emprega. Read more