Custódia por terceiro: a carteira ômnibus
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No modelo ômnibus, o custodiante mantém todos os tokens dos clientes em um ou poucos endereços que ele controla. Os direitos dos clientes existem apenas no registro interno do custodiante, que anota que ao cliente A são devidos 2 BTC e ao cliente B 0,5 BTC, dos 1.000 BTC mantidos nas hot e cold wallets do custodiante. A blockchain mostra um único detentor. Todas as grandes exchanges operam assim, porque movimentar tokens entre contas internas nada custa quando se trata de uma atualização de banco de dados e custa uma taxa de rede quando se trata de uma transação na blockchain.
O modelo ômnibus tem uma virtude jurídica e um defeito jurídico. A virtude é operacional: compensação, transferências internas instantâneas, gestão de chaves mais barata, segurança mais simples. O defeito é que o direito da cliente é um lançamento contábil contra o custodiante. Se o custodiante falir, a cliente só pode recuperar seus tokens in natura se o direito de insolvência aplicável lhe permitir separar sua parcela do pool. O direito suíço o faz expressamente desde 1º de agosto de 2021. O art. 242a da Lei federal de execução e falência (SchKG/DEBA) permite que a administração da falência restitua a um cliente ativos baseados em criptografia se o custodiante os mantinha “coletivamente para vários clientes” e a parcela do cliente é “prontamente atribuível” a partir dos registros do custodiante.1 Singapura não tem lei equivalente. Saber se um cliente ômnibus é beneficiário de um trust ou credor quirografário depende dos termos de serviço e do direito geral dos trusts, incluindo o requisito de certeza quanto ao objeto (certainty of subject matter), que a Parte J, Capítulo II analisa à luz da jurisprudência de Singapura e de Hong Kong.
O teste prático imposto pela disposição suíça é saber se os livros do custodiante são bons o suficiente. “Prontamente atribuível” significa que a administração consegue, a partir dos registros tal como mantidos, determinar a parcela de cada cliente sem reconstrução. Um custodiante cujo registro interno é completo, conciliado diariamente com a blockchain e mostra correspondência exata entre os créditos dos clientes e as posições na blockchain passará no teste. Um custodiante que emprestou parte do pool, operou com déficit ou manteve registros que exigem perícia contábil para serem interpretados não passará, e seus clientes cairão na massa geral. O colapso do FlowBank em junho de 2024 testou o mecanismo no contexto bancário e mostrou que a qualidade dos registros no momento da quebra é decisiva.2
Perspectiva de Zug
Um fundador que constitui um custodiante em Zug pode obter proteção na insolvência para seus clientes sem licença bancária, desde que a custódia seja pura guarda, sem direito de uso dos ativos, e que os registros atendam ao padrão do art. 242a. O contrato de custódia deve estabelecer que o custodiante mantém os tokens para o cliente a todo momento, que a parcela do cliente é determinada a partir do registro interno e que o custodiante não pode emprestar, fazer staking ou dar em garantia (rehypothecate) sem uma instrução escrita separada. No momento em que o contrato confere ao custodiante o direito de usar os tokens, o arranjo torna-se um depósito e aplica-se a Lei Bancária. A FINMA Guidance 01/2026 sobre a custódia de ativos baseados em criptografia expõe, desde o início de 2026, as expectativas da FINMA quanto à forma como os custodiantes supervisionados documentam e conciliam as posições dos clientes. Seu conteúdo deve ser lido em conjunto com este capítulo.
Notas
- Debt Enforcement and Bankruptcy Act, SR 281.1, art. 242a, par. 2, alínea b, inserido pela Lei DLT de 25 de setembro de 2020. A Parte D, Capítulo IV, examina o que “prontamente atribuível” exige na prática. ↩
- FINMA, comunicado à imprensa de 13 de junho de 2024 sobre a cassação da licença do FlowBank SA e a abertura do processo de falência. As lições para a custódia são desenvolvidas na Parte D, Capítulo IV, e na Parte H, Capítulo VII. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.