Empréstimo, reutilização em garantia e o fim da custódia
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A custódia termina onde começa o empréstimo. Um custodiante que pode usar tokens de clientes por conta própria, emprestá-los a terceiros ou dá-los em penhor tem uma dívida para com o cliente, e não o ativo do cliente. Essa é a lição da Celsius, da Voyager e, em Singapura, da Hodlnaut e da Vauld, cujos clientes descobriram em 2022 que as contas “earn” eram empréstimos sem garantia a uma empresa em crise. A Parte J, Capítulo V e a Parte N, Capítulo IV analisam os processos em Singapura. O ponto técnico para este capítulo é simples. Se os termos permitem ao custodiante movimentar os tokens para seus próprios fins, nenhuma arquitetura de gestão de chaves restaura a posição do cliente. A blockchain mostrará os tokens saindo do endereço do custodiante, e o direito da insolvência tratará o cliente como credor.
O direito suíço o diz expressamente. O art. 242a da Lei federal de execução e falência (SchKG/DEBA) protege apenas os ativos que o custodiante se obrigou a manter “a todo momento” para o cliente. Um direito de uso destrói a proteção e converte o arranjo em depósito, o que exige uma licença bancária ou fintech nos termos dos arts. 1 ou 1b da Lei Bancária (BankA).1 Singapura chega a resultado semelhante pelo direito contratual e pelo direito dos trusts. Uma cláusula que permite o uso é incompatível com um trust e deixa o cliente com um crédito contratual.
Notas
- Banking Act, SR 952.0, art. 1b, par. 1 (aceitação de depósitos do público até CHF 100 milhões sem pagamento de juros nem aplicação); Banking Ordinance, SR 952.02, art. 5a (ativos baseados em criptografia como depósitos quando o custodiante pode deles dispor). Parte E, Capítulo II. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.