As falências de 2022 e os tribunais de Singapura

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O colapso do ecossistema Terra em maio de 2022 e da Three Arrows Capital em junho de 2022 provocou uma cadeia de falências entre plataformas de empréstimo e exchanges com vínculos com Singapura. Em quatro meses, a General Division da High Court tinha diante de si os pedidos de moratória da Vauld e da Zipmex, a gestão judicial provisória (interim judicial management) da Hodlnaut e o reconhecimento da liquidação da Three Arrows nas Ilhas Virgens Britânicas. A Babel Finance seguiu em 2023. Esses casos fizeram de Singapura o foro de common law mais ativo em insolvência de criptoativos fora dos Estados Unidos. Também expuseram a fraqueza central da posição do cliente: na ausência de um trust, o cliente de uma plataforma falida é um credor quirografário cuja pretensão em cripto é convertida em um rateio. Este capítulo explica o quadro legal do Insolvency, Restructuring and Dissolution Act 2018 (a lei de insolvência, reestruturação e dissolução de Singapura), o que cada caso decidiu e como a pretensão de um cliente é qualificada e avaliada.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Of Counsel, KGP Legal LLC

Sou Of Counsel no KGP Legal LLC em Singapura, onde atendo uma clientela global de empresários bem-sucedidos e suas famílias, gestores de patrimônio independentes, trading companies de commodities e outros clientes empresariais. Sou advogado (attorney-at-law) na Alemanha e na Suíça e também habilitado como solicitor na Inglaterra e País de Gales e em Hong Kong. Divido meu tempo entre Zug, na Suíça, Singapura e Hong Kong. Desde 2017, assessorei clientes internacionais em mais de 700 projetos de criptoativos e ativos digitais. Tenho também ampla experiência em contencioso e arbitragem internacionais em Singapura, Hong Kong e outros mercados do Sudeste Asiático e da Grande China.

Atuo nos principais centros financeiros do Sudeste Asiático, do Oriente Médio e da Suíça, com foco especial em proteção patrimonial, planejamento tributário e sucessório internacional, além de trusts, administração societária e outros serviços fiduciários. Minha filosofia é ser um consultor de confiança, trabalhar em estreita colaboração com meus clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais.

Toda assessoria em direito de Singapura é prestada por meio do KGP Legal LLC, um escritório consolidado e devidamente habilitado de advocates and solicitors de Singapura.

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