Os dois sentidos da tokenização

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“Tokenização” descreve duas operações bem diferentes. A maior parte da confusão na área vem de não separá-las. Na primeira, o registro distribuído é o próprio registro jurídico. O token é o ativo, no sentido de que o direito existe no lançamento do registro e é transferido por meio dele, sem que nenhum outro registro tenha prioridade. O valor mobiliário escritural suíço registrado em registro distribuído, nos termos dos arts. 973d e seguintes do Código das Obrigações suíço (OR/CO), é o paradigma. Na segunda, o registro distribuído é apenas um registro. O ativo existe em outro lugar: em um registro de imóveis, um livro de ações, uma conta de depósito ou um cofre. O token é uma representação dele, um recibo, uma pretensão contra quem o detém ou simplesmente um espelho. A maioria dos fundos tokenizados, dos imóveis tokenizados e do ouro tokenizado pertence a essa classe.

A distinção decide quem é dono do quê quando o registro distribuído e o outro registro divergem, o que a transferência do token transfere e se o detentor tem um direito real ou uma pretensão. É a primeira pergunta que o autor faz sobre qualquer produto “tokenizado” e o princípio que organiza este capítulo.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.