Stablecoins em franco suíço
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O mercado de stablecoins em franco suíço continua pequeno por causa das restrições regulatórias descritas acima. Três modelos foram tentados. O CryptoFranc (XCHF), da Bitcoin Suisse, foi emitido a partir de 2018 como instrumento semelhante a um título de dívida regido pelo direito suíço e depois descontinuado. O DCHF, do Sygnum Bank, é emitido por um banco licenciado e restrito aos clientes do próprio banco, o que faz dele um depósito tokenizado. A Centi emitiu uma stablecoin em franco suíço contra garantia bancária, segundo a construção anterior a 2024, e agora precisa cumprir os requisitos fixados na Guidance 06/2024.1
A perspectiva de Zug
Uma empresa de Zug que queira emitir uma stablecoin em franco suíço em 2026 tem quatro caminhos. Pode tornar-se banco, o que é lento e caro. Pode obter licença fintech nos termos do art. 1b da Lei suíça dos Bancos (BankG/BankA), que limita a oferta a CHF 100 milhões e proíbe o pagamento de juros, mas permite uma stablecoin pública para pagamentos. Pode associar-se a um banco licenciado que emita o token como depósito tokenizado para os clientes cadastrados da empresa. Ou pode aguardar a categoria de instituição de instrumentos de pagamento do Conselho Federal, que estava em consulta pública na data de corte. A via fintech é a única que hoje produz um token em franco suíço livremente transferível. Mesmo ela exige que o emissor identifique todos os detentores nos termos da Lei suíça de combate à lavagem de dinheiro (GwG/AMLA), porque o emissor é intermediário financeiro. A empresa deve reservar orçamento para o processo de licenciamento descrito na Parte E, Capítulo XII, e para um programa de prevenção à lavagem de dinheiro dimensionado para uma empresa de pagamentos.
Notas
- Sobre as diversas stablecoins em franco suíço e seu status regulatório, ver a Parte E, Capítulo VII, que também registra a atenção da FINMA, em matéria de enforcement, ao modelo da garantia desde 2024. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.