O registro distribuído como registro jurídico e como mero registro: uma sequência de decisão
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Checklist
Para qualquer ativo do mundo real tokenizado, registre o seguinte antes de aconselhar: - O ativo e o registro que estabelece a titularidade sobre ele segundo a lei do lugar em que se encontra. - Se o token é o registro jurídico (valor mobiliário escritural suíço em DLT) ou um mero registro (todo o resto). - Se for um mero registro, o proprietário registrado e cada relação jurídica entre esse proprietário e o detentor do token. - A lei aplicável ao token, ao ativo subjacente e a cada relação entre eles. - O que o detentor do token recebe se o proprietário registrado, o emissor e a plataforma, cada um deles, se tornarem insolventes. - Se o contrato do token contém alguma função de congelamento, de reversão (clawback) ou de transferência forçada e quem a controla. - O processo de conciliação entre o registro distribuído e o outro registro, sua frequência e quem o audita. - A classificação regulatória do token segundo o Capítulo III e a dos prestadores de serviços segundo as Partes E e K.
O item da conciliação merece destaque. Um gêmeo digital só é tão confiável quanto o processo que o mantém alinhado ao original. Em todos os fundos, títulos e produtos imobiliários tokenizados que o autor examinou, há um ponto em que um operador lê o registro distribuído e atualiza o registro jurídico, ou lê o registro jurídico e atualiza o registro distribuído. Esse operador pode falhar, ser hackeado ou tornar-se insolvente. Os documentos devem dizer o que acontece nesse caso, e o detentor do token deve saber em qual registro um tribunal acreditará.
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.