O que é DeFi e por que o direito tem dificuldade com ela

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Finanças descentralizadas (DeFi) é o nome coletivo de serviços financeiros prestados por smart contracts em registros distribuídos públicos, sem um intermediário que detenha os ativos dos clientes. Os usuários interagem diretamente com os contratos a partir de suas próprias carteiras. Os contratos guardam ativos, casam ordens, concedem empréstimos, liquidam garantias e pagam recompensas segundo um código publicado. Em meados de 2026, o valor total bloqueado em protocolos DeFi situava-se entre US$ 100 bilhões e US$ 150 bilhões, concentrado em empréstimos, exchanges descentralizadas, liquid staking e emissão de stablecoins.¹

A regulação financeira nos dois centros pressupõe que um serviço seja prestado por uma pessoa. A Lei suíça de combate à lavagem de dinheiro (GwG/AMLA) aplica-se a intermediários financeiros. O Payment Services Act (PSA) de Singapura licencia pessoas que prestam serviços de pagamento. A Lei suíça dos Bancos (BankG/BankA) licencia pessoas que recebem depósitos. A DeFi apresenta um serviço sem uma pessoa evidente por trás. Desde 2020, ambos os reguladores vêm decidindo se devem encontrar uma. Este capítulo explica cada um dos principais mecanismos DeFi até o ponto em que surge a questão jurídica e, em seguida, expõe as posições do Conselho Federal e da Monetary Authority of Singapore (MAS). As consequências regulatórias em cada centro estão na Parte E, Capítulo IX, e na Parte K, Capítulo IX.

Notas

Os números de valor total bloqueado da DefiLlama referentes a junho de 2026 são aproximados; o relatório do Conselho Federal sobre DeFi de 16 de dezembro de 2022 e o relatório do FSB de 16 de fevereiro de 2023 oferecem descrições institucionais do setor. ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Of Counsel, KGP Legal LLC

Sou Of Counsel no KGP Legal LLC em Singapura, onde atendo uma clientela global de empresários bem-sucedidos e suas famílias, gestores de patrimônio independentes, trading companies de commodities e outros clientes empresariais. Sou advogado (attorney-at-law) na Alemanha e na Suíça e também habilitado como solicitor na Inglaterra e País de Gales e em Hong Kong. Divido meu tempo entre Zug, na Suíça, Singapura e Hong Kong. Desde 2017, assessorei clientes internacionais em mais de 700 projetos de criptoativos e ativos digitais. Tenho também ampla experiência em contencioso e arbitragem internacionais em Singapura, Hong Kong e outros mercados do Sudeste Asiático e da Grande China.

Atuo nos principais centros financeiros do Sudeste Asiático, do Oriente Médio e da Suíça, com foco especial em proteção patrimonial, planejamento tributário e sucessório internacional, além de trusts, administração societária e outros serviços fiduciários. Minha filosofia é ser um consultor de confiança, trabalhar em estreita colaboração com meus clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais.

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