Três problemas na fronteira do perímetro regulatório

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Os três temas deste capítulo têm uma característica em comum. Cada um apresenta uma atividade para a qual as leis não foram escritas e que o regulador precisa encaixar numa categoria existente ou deixar de lado. As finanças descentralizadas substituem o intermediário por um protocolo. Os tokens não fungíveis substituem a unidade fungível por uma unidade única. As organizações autônomas descentralizadas substituem a sociedade por um token de governança. Em cada caso, a resposta de Singapura segue o método descrito no Capítulo IV: examinar a atividade e sua substância econômica, aplicar a lei existente se a substância se encaixar e dizê-lo publicamente quando a substância não se encaixar. As respostas são menos consolidadas do que as relativas a exchanges e custodiantes. Quem atua na área deve esperar ter de documentar uma posição fundamentada, sem encontrar uma regra pronta.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.