Stablecoins em dólar de Singapura

Ler a edição em PDF (3 páginas)

O mercado de stablecoins de Singapura é dominado pelo XSGD da StraitsX, emitido desde 2020 por uma empresa titular de licença MPI para emissão de moeda eletrônica e serviços de digital payment token (DPT, token de pagamento digital). Também se destaca o USDG da Paxos Digital Singapore, uma stablecoin em dólar americano emitida a partir de Singapura segundo as expectativas do regime de stablecoins de moeda única (SCS) e aprovada em princípio pela Monetary Authority of Singapore (MAS) em 2024.¹ O caso USDG mostra o uso estratégico de Singapura. Uma stablecoin atrelada a uma moeda do G10 pode ser emitida por uma entidade de Singapura no âmbito do regime SCS. O token recebe, assim, uma denominação regulatória reconhecida por contrapartes asiáticas e europeias, sem que o emissor precise ser banco.

A perspectiva transfronteiriça

Para um grupo que deseja uma única stablecoin para os dois centros, a resposta prática em 2026 é uma SCS emitida em Singapura, atrelada ao dólar americano ou ao franco suíço, distribuída na Suíça por meio de uma exchange ou custodiante com licença suíça que cadastre os detentores suíços nos termos da Lei suíça de combate à lavagem de dinheiro (GwG/AMLA). O emissor de Singapura é licenciado pela MAS. O distribuidor suíço é intermediário financeiro segundo o direito suíço. O próprio token é uma pretensão semelhante a um depósito contra um emissor de Singapura, e não contra alguém na Suíça, o que afasta a Lei suíça dos Bancos. O grupo precisa verificar se a atividade do distribuidor suíço não equivale a emitir o token na Suíça, o que traria de volta a análise da FINMA de 2019 e 2024. Precisa verificar também se o regime suíço proposto para instituições cripto, uma vez aprovado, exigirá a aprovação de stablecoins estrangeiras distribuídas na Suíça.

Notas

MAS, entradas do Financial Institutions Directory relativas à StraitsX Pte Ltd (antiga Xfers) e à Paxos Digital Singapore Pte Ltd; comunicado à imprensa da Paxos de 1º de novembro de 2024 sobre o lançamento do Global Dollar (USDG) no âmbito do regime da MAS. Parte K, Capítulo VI. ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

Português

Contato

Dr Alexander Ressos, TEP

Of Counsel, KGP Legal LLC

Sou Of Counsel no KGP Legal LLC em Singapura, onde atendo uma clientela global de empresários bem-sucedidos e suas famílias, gestores de patrimônio independentes, trading companies de commodities e outros clientes empresariais. Sou advogado (attorney-at-law) na Alemanha e na Suíça e também habilitado como solicitor na Inglaterra e País de Gales e em Hong Kong. Divido meu tempo entre Zug, na Suíça, Singapura e Hong Kong. Desde 2017, assessorei clientes internacionais em mais de 700 projetos de criptoativos e ativos digitais. Tenho também ampla experiência em contencioso e arbitragem internacionais em Singapura, Hong Kong e outros mercados do Sudeste Asiático e da Grande China.

Atuo nos principais centros financeiros do Sudeste Asiático, do Oriente Médio e da Suíça, com foco especial em proteção patrimonial, planejamento tributário e sucessório internacional, além de trusts, administração societária e outros serviços fiduciários. Minha filosofia é ser um consultor de confiança, trabalhar em estreita colaboração com meus clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais.

Toda assessoria em direito de Singapura é prestada por meio do KGP Legal LLC, um escritório consolidado e devidamente habilitado de advocates and solicitors de Singapura.

O KGP Legal LLC é um escritório de advocacia de médio porte em Singapura, capaz de prestar toda a gama de serviços jurídicos e de administração societária. Entre em contato comigo diretamente pelo e-mail [email protected] se precisar de mais informações.

Entre em contato →

Artigos e análises

Vai se estabelecer ou expandir em Singapura?

O SingaporeIQ é editado por Dr Alexander Ressos, advogado internacional de direito empresarial com mais de 15 anos de experiência local em Singapura como residente permanente, como advogado estrangeiro registrado em Singapura (registered foreign lawyer) e como managing partner de um escritório de advocacia estrangeiro em Singapura. Além de sólida experiência em investimentos e transações internacionais, em assessoria a clientes privados UHNWI e em sanções e controles de exportação, Dr Ressos tem ampla experiência em negócios internacionais e em projetos de criptoativos e ativos digitais em Singapura, adquirida em mais de 700 projetos desde 2017.

Se você planeja a constituição de uma empresa, um investimento, uma estrutura de holding ou a entrada em mercados por meio de Singapura, pode falar diretamente com Dr Ressos pelo e-mail [email protected]. A assessoria em direito de Singapura é prestada pelo KGP Legal LLC, um escritório habilitado de advocates and solicitors de Singapura. Como escritório singapurense, o KGP Legal LLC está autorizado pelo Legal Profession Act 1966 a assessorar em direito de Singapura e a representar clientes perante os tribunais de Singapura; os escritórios estrangeiros estabelecidos em Singapura (foreign law practices), em regra, não podem fazer nenhuma das duas coisas. Dr Ressos e sua equipe viabilizam toda a gama de serviços jurídicos, de compliance e de administração societária em Singapura. Isso inclui constituição de empresas, operações societárias, contratos comerciais, criptoativos e ativos digitais, regulação financeira e resolução de disputas, inclusive contencioso perante os tribunais de Singapura. Para serviços jurídicos, tributários e fiduciários na Suíça, consulte helveticaregister.com.