Custódia em staking
Ler a edição em PDF (3 páginas)
Staking significa comprometer tokens com uma rede de prova de participação para obter recompensas de validação. Existem quatro modelos. No solo staking, a detentora opera seu próprio validador com suas próprias chaves e suporta todo o risco. No staking delegado ou não custodial, a detentora mantém a chave de saque e atribui a um operador apenas o direito de validação. No staking custodial, o custodiante detém os tokens e faz o staking em nome do cliente, mantendo todas as chaves. No liquid staking, a detentora deposita tokens em um protocolo e recebe um token de recibo transferível (stETH, rETH, cbETH) que representa a posição em staking e acumula as recompensas.
Cada modelo responde de forma diferente à questão do controle, e por isso as orientações da FINMA sobre staking de 20 de dezembro de 2023 giraram em torno dela. A FINMA concluiu que um custodiante que faz staking de tokens de clientes não aceita, com isso, um depósito, e que os tokens continuam segregáveis nos termos do art. 242a da Lei federal de execução e falência (SchKG/DEBA) e do art. 16 da Lei Bancária (BankA), desde que se cumpram três condições. O cliente deve ter dado a instrução de staking, os tokens devem ser atribuíveis ao cliente a todo momento (inclusive enquanto bloqueados no validador), e o custodiante deve divulgar e gerir os riscos de slashing e de bloqueio.1 As orientações registraram a incerteza jurídica sobre se um token bloqueado em um contrato de validador ainda é “mantido” pelo custodiante e advertiram que os tribunais ou o legislador poderiam adotar outro entendimento.
A posição de Singapura é definida pela proibição no varejo. Desde que as medidas de acesso do consumidor entraram em vigor em 2024, um licenciado de digital payment tokens (DPT, “tokens de pagamento digital”) não pode oferecer staking nem empréstimo a clientes de varejo. A investidores credenciados (accredited) e institucionais pode oferecê-los, sujeito a divulgação e gestão de riscos.2
A questão da custódia no staking institucional em Singapura continua sendo a análise do trust descrita acima, com a complicação adicional de que os tokens bloqueados em um validador podem ficar fora do alcance imediato do custodiante durante o período de desvinculação (unbonding).
Perspectiva transfronteiriça
Um custodiante suíço que oferece custódia de ETH em staking a um fundo de Singapura deve atender aos dois regimes ao mesmo tempo. Para a Suíça, é preciso documentar a instrução do cliente, manter a atribuição durante todo o período de staking e divulgar o risco de slashing, para que a proteção do art. 242a subsista nas condições fixadas pela FINMA em 2023. Para Singapura, é preciso confirmar que o fundo é um investidor credenciado ou institucional, de modo que a proibição no varejo não se aplique, e que o próprio custodiante ou administrador do fundo em Singapura pode contabilizar a posição em staking como ativo em trust. As duas análises devem ser feitas sobre o mesmo quadro fático, e ambas devem ser registradas no dossiê do mandato.
Notas
- FINMA Guidance 08/2023, de 20 de dezembro de 2023, sobre staking (comunicado à imprensa da FINMA da mesma data), que estabelece as condições para a manutenção da segregação e descreve a posição como provisória, até esclarecimento pelos tribunais ou pelo legislador. Ver Parte E, Capítulo VIII. ↩
- MAS, Guidelines on Consumer Protection Measures by Digital Payment Token Service Providers (PS-G03), seção sobre serviços proibidos para clientes de varejo (staking, empréstimo, incentivos, crédito), introduzidos gradualmente de 4 de outubro de 2024 a 19 de junho de 2025. Parte K, Capítulo III. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.