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Bridges e ativos wrapped

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Uma bridge é um mecanismo que permite representar em uma cadeia um token de outra cadeia. No modelo predominante de lock-and-mint, o usuário bloqueia o token original em um contrato na cadeia A, e um token wrapped correspondente é cunhado na cadeia B. O Wrapped Bitcoin (WBTC) no Ethereum é o exemplo mais conhecido e é operado por um custodiante que detém o Bitcoin e cunha o token Ethereum com lastro nele. O token wrapped é, em substância econômica, um crédito contra quem controla os ativos bloqueados.

Essa observação faz a maior parte do trabalho jurídico. Um token wrapped vale tanto quanto o bloqueio. Se a bridge é uma única empresa que detém as chaves, o token wrapped é um crédito contra essa empresa, e o detentor é um credor quirografário em sua insolvência, salvo se um trust ou um arranjo de segregação dispuser de outro modo. Se a bridge é um arranjo de múltiplas assinaturas entre partes conhecidas, a questão é saber se elas respondem solidariamente, o que no direito suíço remete à sociedade simples dos arts. 530 e seguintes do Código das Obrigações suíço (OR/CO), examinada no Capítulo VII e na Parte D, Capítulo VII. Se a bridge é um smart contract sem administrador, o detentor não tem crédito contra ninguém e suporta sozinho o risco de exploit. O Capítulo III retoma os tokens wrapped como problema de classificação.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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