Trusts, estruturas de holding e a Variable Capital Company: resumo

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Singapura oferece a famílias abastadas e investidores um conjunto completo de veículos de estruturação sob seu próprio direito: o trust, a sociedade fiduciária licenciada e a private trust company, a Variable Capital Company (VCC) e a holding. Seu direito dos trusts assenta na equity inglesa e nas reformas de 2004, que introduziram um prazo de perpetuidade de 100 anos, uma barreira (firewall) contra regras estrangeiras de herança forçada (forced heirship) e um poder limitado de reservar funções de investimento ao instituidor (settlor). O Trust Companies Act 2005 submete os trustees profissionais a licenciamento e supervisão da Monetary Authority of Singapore (MAS), ao passo que as private trust companies ficam isentas, desde que uma sociedade fiduciária licenciada realize seu compliance de combate à lavagem de dinheiro. A Variable Capital Company, lançada em 2020, tornou-se o principal veículo de fundos doméstico, com 1.406 sociedades e 3.443 subfundos até o fim de 2025. As holdings continuam a se beneficiar de dividendos isentos, da inexistência de imposto sobre ganhos de capital e de uma ampla rede de acordos para evitar a dupla tributação, embora a seção 10L, o imposto mínimo global e as novas regras sobre prestadores de serviços societários exijam hoje substância real em Singapura.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Of Counsel, KGP Legal LLC

Sou Of Counsel no KGP Legal LLC em Singapura, onde atendo uma clientela global de empresários bem-sucedidos e suas famílias, gestores de patrimônio independentes, trading companies de commodities e outros clientes empresariais. Sou advogado (attorney-at-law) na Alemanha e na Suíça e também habilitado como solicitor na Inglaterra e País de Gales e em Hong Kong. Divido meu tempo entre Zug, na Suíça, Singapura e Hong Kong. Desde 2017, assessorei clientes internacionais em mais de 700 projetos de criptoativos e ativos digitais. Tenho também ampla experiência em contencioso e arbitragem internacionais em Singapura, Hong Kong e outros mercados do Sudeste Asiático e da Grande China.

Atuo nos principais centros financeiros do Sudeste Asiático, do Oriente Médio e da Suíça, com foco especial em proteção patrimonial, planejamento tributário e sucessório internacional, além de trusts, administração societária e outros serviços fiduciários. Minha filosofia é ser um consultor de confiança, trabalhar em estreita colaboração com meus clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais.

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