Nota comparada sobre anonimato, custo e rapidez

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Fundadores de jurisdições de civil law às vezes esperam que Singapura ofereça a opacidade dos antigos centros offshore. Não oferece. Os administradores e acionistas de toda sociedade de Singapura constam do registro público, os beneficiários efetivos constam de um registro central acessível aos órgãos públicos e as relações de titular nominal (nominee) devem ser reveladas. A Suíça torna públicos os sócios de uma GmbH, mas mantém os acionistas de uma AG fora do registro público. Seu registro federal de transparência dos beneficiários efetivos, adotado no âmbito da reforma da legislação de combate à lavagem de dinheiro de 2024 a 2026, ainda não estava em funcionamento em 30 de junho de 2026.¹ Os dois centros dão às autoridades de persecução e às autoridades fiscais acesso integral. Ambos trocam essas informações no âmbito do CRS e, a partir de 2026 e de 2027, respectivamente, no âmbito do Crypto-Asset Reporting Framework discutido no Capítulo VII.

Em custo e rapidez, Singapura vence no primeiro ano e a Suíça no quinto. Uma Pte. Ltd. custa menos de S$ 5.000 para constituir e de S$ 5.000 a S$ 15.000 por ano para manter, com nominee director e secretário. Uma GmbH suíça custa de CHF 5.000 a CHF 10.000 para constituir e um valor anual semelhante para contabilidade, dispensa de auditoria e um administrador residente. A fundação suíça é a exceção cara: de CHF 15.000 a CHF 40.000 para instituir e de CHF 20.000 a CHF 60.000 por ano para manter, com demonstrações auditadas e taxas de supervisão. Esses valores compram um veículo que o mercado e os reguladores tratam como independente, que é exatamente a razão de ser de um veículo de tesouraria.

Notas

Lei federal suíça sobre a transparência das pessoas jurídicas e a identificação dos beneficiários efetivos (TJPG), aprovada pelo Parlamento em 2025; a entrada em vigor e o início do funcionamento do registro serão fixados pelo Conselho Federal. A Parte F, Capítulo VI, expõe o estado da reforma. ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Of Counsel, KGP Legal LLC

Sou Of Counsel no KGP Legal LLC em Singapura, onde atendo uma clientela global de empresários bem-sucedidos e suas famílias, gestores de patrimônio independentes, trading companies de commodities e outros clientes empresariais. Sou advogado (attorney-at-law) na Alemanha e na Suíça e também habilitado como solicitor na Inglaterra e País de Gales e em Hong Kong. Divido meu tempo entre Zug, na Suíça, Singapura e Hong Kong. Desde 2017, assessorei clientes internacionais em mais de 700 projetos de criptoativos e ativos digitais. Tenho também ampla experiência em contencioso e arbitragem internacionais em Singapura, Hong Kong e outros mercados do Sudeste Asiático e da Grande China.

Atuo nos principais centros financeiros do Sudeste Asiático, do Oriente Médio e da Suíça, com foco especial em proteção patrimonial, planejamento tributário e sucessório internacional, além de trusts, administração societária e outros serviços fiduciários. Minha filosofia é ser um consultor de confiança, trabalhar em estreita colaboração com meus clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais.

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