Visão comparada: os veículos suíços e seus equivalentes em Singapura
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Quem leu o Capítulo III perceberá que cada veículo suíço tem um análogo em Singapura de forma semelhante e textura diferente. A AG corresponde à private company limited by shares e a fundação à company limited by guarantee. A associação não tem equivalente próximo, salvo a registered society, enquanto a filial tem seu gêmeo singapuriano na registered foreign company. As diferenças decisivas são duas. As fundações suíças são supervisionadas por uma autoridade estatal que examina a finalidade e a governança, ao passo que uma CLG de Singapura é uma sociedade com membros e sem supervisor externo além do regime de arquivamentos da ACRA. A fundação suíça oferece, portanto, maior segurança à comunidade, mas menos flexibilidade ao fundador. O direito societário suíço torna públicos os sócios de uma GmbH e exige um representante residente. Singapura exige um administrador (director) residente e torna públicos os administradores e acionistas de todas as sociedades. Nenhum dos dois centros oferece anonimato da titularidade no nível da entidade.
| Função | Veículo suíço | Veículo de Singapura (Capítulo III) |
|---|---|---|
| Negócio operacional, com proprietários e alienável | AG ou GmbH | Private company limited by shares |
| Tesouraria do protocolo sem proprietários | Fundação (arts. 80 e seguintes do CC) | Company limited by guarantee |
| DAO governada pelos membros | Associação (arts. 60 e seguintes do CC) | Society ou CLG com voto dos membros |
| Veículo de fundo | L-QIF, SICAV, LPCI (Capítulo VI) | VCC (Capítulo VI) |
| Presença local de uma sociedade estrangeira | Filial (art. 952 do CO) | Registered foreign company (Parte 11 do Companies Act) |
| Supervisor externo da governança | Autoridade de supervisão das fundações | Nenhum (apenas arquivamentos na ACRA) |
| Publicidade dos proprietários | Sócios da GmbH públicos; acionistas da AG não | Acionistas e administradores públicos |
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.