Custos, financiamento e realismo
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A tutela cautelar em Singapura é cara. Um pedido plenamente contestado de tutela real e Mareva, com exibição de informações contra duas exchanges, custa, segundo minha experiência, entre S$ 80.000 e S$ 200.000 em honorários e despesas até a audiência de retorno (return date), sem contar o relatório de análise. O autor deve prestar um compromisso de indenizar eventuais danos (undertaking in damages) e pode ser obrigado a reforçá-lo. As custas são recuperáveis do réu na base padrão (standard basis), o que em Singapura significa um reembolso parcial, mas na prática apenas se o réu tiver bens além dos furtados. O financiamento de tais ações por terceiros (third-party funding) é permitido em Singapura para a arbitragem internacional e para processos na Singapore International Commercial Court (SICC), desde que a proibição geral da champerty foi flexibilizada em 2021. Os financiadores continuam, no entanto, seletivos em relação à recuperação de ativos em casos de fraude.1
A avaliação realista para um cliente é a seguinte. Se os ativos chegaram a uma exchange regulada em poucos saltos e o autor age em poucos dias, as taxas de recuperação em Singapura são altas. Se os ativos passaram por um mixer, por uma exchange não cooperativa em uma jurisdição não cooperativa ou por um protocolo descentralizado sem operador identificável, o tribunal de Singapura ainda pode proferir suas ordens, mas elas resultarão em uma sentença sem nada contra o que executá-la. A decisão de litigar deve ser tomada com base no relatório de análise, já na primeira semana.
A perspectiva de Zug
Um fundador em Zug que vê a tesouraria de seu protocolo ser esvaziada instintivamente chama a polícia de Zug. Se as análises mostrarem depósitos em uma exchange com presença em Singapura, ele deve, no mesmo dia, contatar também um advogado em Singapura. O promotor de Zug abrirá um caso e poderá emitir uma ordem de apreensão, mas essa ordem só tem efeito na Suíça e só alcança a exchange por meio de cooperação jurídica internacional, o que leva meses. Uma proprietary injunction de Singapura pode ser comunicada à exchange no dia seguinte. As duas vias se reforçam mutuamente. A ordem de exibição de Singapura identificará o titular da conta, e o promotor de Zug poderá usar essa informação para pedir cooperação contra ele. O processo penal suíço, por sua vez, fornece as provas da fraude de que o tribunal de Singapura precisa para o julgamento sumário.
Notas
- Civil Law Act 1909, ss 5A–5B e Civil Law (Third-Party Funding) Regulations 2017, conforme alteradas em 2021, Singapore Statutes Online. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.