Cripto na composição de ativos do family office
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O problema dos investimentos designados do Capítulo IV atinge um family office cripto com mais força do que um fundo comercial, porque o patrimônio da família frequentemente consiste em grande parte nos próprios tokens que o criaram. Um fundo familiar cujos ativos sejam 80% em Ether e 20% em depósitos em dólares de Singapura tem investimentos designados equivalentes a 20% de seu valor. Se o total for de S$ 50 milhões, os investimentos designados somam S$ 10 milhões, e o fundo não cumpre o teste de S$ 20 milhões da seção 13O. O fundo pode continuar existindo e a família pode continuar vivendo em Singapura, mas a isenção não está disponível. O fundo familiar é então tributado como uma sociedade comum sobre qualquer renda que tenha natureza de receita.1
Na prática, observam-se três respostas. A primeira é manter os tokens fora do fundo incentivado, em nome dos próprios membros da família ou em uma sociedade separada sem incentivo, e capitalizar o veículo incentivado com o produto de vendas de tokens aplicado em investimentos designados. Os membros da família que detêm tokens pessoalmente são residentes em Singapura, de modo que seus ganhos de capital não são tributados e seus rendimentos de fonte estrangeira são isentos nos termos da seção 13(7A) (Capítulo II desta Parte). Resta apenas a questão das recompensas de staking. A segunda resposta é converter a exposição a tokens em investimentos designados por meio de ETPs listados e derivativos, o que os family offices maiores fazem para parte da carteira. A terceira é aceitar uma estrutura dividida, em que um fundo da seção 13U detém a carteira líquida de valores mobiliários enquanto uma sociedade-irmã detém os tokens. A sociedade-irmã paga 17% sobre eventual lucro de negociação, que, para uma família que mantém os ativos a longo prazo, costuma ser nulo.
Exemplo
Um fundador vendeu em 2024 sua participação em uma exchange de Singapura por US$ 90 milhões, dos quais US$ 30 milhões foram pagos em Bitcoin e o restante em dinheiro. Ele deseja estabelecer-se em Singapura com a família. Seu consultor constitui uma sociedade de gestão com dois profissionais de investimentos, um deles contratado externamente. O dinheiro é aportado a uma VCC da seção 13U e investido em valores mobiliários globais e em ações listadas em Singapura, para cumprir a exigência de alocação de capital. Os Bitcoins permanecem no armazenamento a frio (cold storage) do próprio fundador. A detenção de longo prazo em nome próprio não gera imposto em Singapura. A renda da VCC é isenta. A sociedade de gestão é financiada por uma taxa paga pela VCC e paga 17% sobre um lucro modesto. O fundador requer a residência permanente pela opção family office do Global Investor Programme, para a qual os ativos da VCC são computados.
Notas
- Income Tax Act 1947, seção 43(1) (alíquota corporativa de 17%) e seção 43(6) (isenção fiscal parcial). A análise dos badges of trade do Capítulo I desta Parte determina se os ganhos do fundo com tokens têm natureza de receita. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.