Revisão do contrato de custódia

Checklist

• Natureza da obrigação: o custodiante se compromete a manter disponíveis, a todo momento, os ativos específicos ou uma quantidade equivalente? Qualquer direito de usar, emprestar, fazer staking, empenhar ou reempenhar (rehypothecate) afasta a segregação.
• Estrutura das carteiras: endereços alocados individualmente ou omnibus; se omnibus, como a participação do cliente é registrada e com que frequência é conciliada.
• Declaração da qualificação jurídica: o contrato suíço deve fazer referência ao art. 242a da SchKG/DEBA e ao compromisso do custodiante; o contrato de Singapura deve declarar o trust e definir o interesse beneficiário como uma participação proporcional em cada pool de ativos.
• Tratamento de forks, airdrops e recompensas de staking: quem os recebe, quem decide se um fork será suportado e em que prazo.
• Gestão de chaves: quem detém as chaves, arranjos de multiassinatura ou MPC, distribuição geográfica, recuperação de desastres e se o cliente pode verificar as posições on-chain.
• Instruções: signatários autorizados, autenticação, horários-limite, o direito do custodiante de recusar e a responsabilidade por instruções fraudulentas executadas.
• Taxas e direitos de retenção: se o custodiante tem direito de retenção ou de compensação sobre os ativos dos clientes, o que pode transformar um ativo segregável em garantia dos créditos do custodiante.
• Responsabilidade: padrão de diligência, exclusões, limites, seguro e a cobertura efetivamente contratada (seguro specie ou contra crimes, limites, exclusões para hot wallets).
• Subcustódia: se é permitida, quem são os subcustodiantes e se os direitos do cliente subsistem à insolvência do subcustodiante.
• Reporte: extratos, relatórios de asseguração do auditor sobre a segregação, acesso aos registros de conciliação.
• Rescisão: prazos de aviso prévio, o procedimento de entrega na rescisão e o prazo em que os ativos devem ser devolvidos.
• Lei aplicável e foro: um custodiante suíço sob o direito suíço, um custodiante de Singapura sob o direito de Singapura; evitar uma terceira lei que nenhum dos tribunais da insolvência aplicará à questão da segregação.
• Garantias sobre a situação regulatória: licença ou filiação a um organismo de autorregulação (OAR), notificação de mudança de situação e a consequência da perda da licença.
• Confidencialidade e dados: quem pode acessar os dados dos clientes, incluindo fornecedores de análise de blockchain e entidades do grupo no exterior.