Detenção por meio de uma sociedade
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Uma holding suíça para ativos digitais pessoais raramente é eficiente do ponto de vista fiscal. A sociedade paga imposto sobre o lucro sobre os ganhos realizados, a pouco menos de 12% em Zug. O acionista paga então imposto de renda sobre os dividendos, com alívio parcial de 30% no nível federal e de 50% em Zug para participações qualificadas de pelo menos 10%.1 A carga combinada supera a tributação zero de um titular privado. Ainda assim, recorre-se a uma holding suíça quando a atividade do titular seria, de outro modo, qualificada como negociação profissional, porque o lucro de negociação da sociedade é tributado à alíquota corporativa e o acionista controla o momento da distribuição de dividendos. Ela também é utilizada quando o titular deseja separar os ativos digitais do patrimônio pessoal para proteção contra credores, ou quando vários membros da família detêm os ativos em conjunto.
Uma holding de Singapura é mais atraente para um residente de Singapura do que uma suíça é para um residente suíço. A sociedade não paga imposto sobre ganhos de capital, os dividendos são isentos para o acionista no sistema de tributação em um único nível (one-tier) e não há imposto sobre a fortuna em nenhum dos níveis.2 A sociedade dá à família um conselho de administração, um conjunto de demonstrações financeiras, um relacionamento com um custodiante em nome da sociedade e um veículo que pode ser transmitido pela transferência de ações em lugar de chaves. A regra da seção 10L sobre ganhos de alienação de fonte estrangeira aplica-se apenas a entidades de um grupo multinacional, de modo que uma holding de Singapura de uma única família, sem subsidiária estrangeira, fica fora de seu alcance.3 Há dois limites. A sociedade deve ter controle e gestão em Singapura, o que, para uma família, significa ao menos um administrador (director) residente que participe das decisões. E a negociação de tokens pela própria sociedade pode constituir atividade comercial tributável a 17%.
Pergunta do cliente
“Moro em Zug, tenho cerca de CHF 40 milhões em bitcoin e ether que comprei em 2016 e quero protegê-los de um futuro divórcio e transmiti-los aos meus filhos. Devo colocá-los em uma sociedade?”
Uma sociedade suíça converteria ganhos privados isentos em lucros corporativos tributáveis e dividendos tributáveis, de modo que, apenas por razões fiscais, a resposta é não. Para a proteção em caso de divórcio, um pacto antenupcial ou pós-nupcial que adote o regime de separação de bens (Gütertrennung) nos termos do art. 247 do Código Civil suíço (ZGB/CC) protege a posição de forma mais barata do que qualquer sociedade. Para a sucessão, um testamento suíço com um protocolo de gestão de chaves e, se você quiser que os filhos recebam os ativos ao longo do tempo, um trust estrangeiro ou uma fundação familiar em Liechtenstein fazem o que uma sociedade não consegue fazer. A sociedade só é a resposta certa se você pretende negociar ativamente ou trazer outros membros da família como coproprietários.
Notas
- DFTA, SR 642.11, art. 20, al. 1bis (tributação parcial de dividendos de participações qualificadas a 70%); Cantão de Zug, Steuergesetz (BGS 632.1), § 19, al. 1bis (50%). Parte G, Capítulo IV. ↩
- Income Tax Act 1947, seção 44A (sistema one-tier: dividendos isentos para os acionistas) e seção 13(1)(za) (isenção dos dividendos pagos por sociedades residentes). ↩
- Income Tax Act 1947, seção 10L(1) e (2) (aplicação a entidades de um “relevant group”, isto é, um grupo com entidades em mais de uma jurisdição). Parte M, Capítulo II. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.