Como um grupo de Singapura obtém uma licença suíça

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O caminho inverso é mais curto no primeiro passo e mais longo no último. Uma MPI (major payment institution) de Singapura que deseja atender clientes europeus a partir da Suíça precisa, primeiro, determinar qual licença suíça suas atividades exigem (ver Parte E, Capítulo XII, e Parte F, Capítulo II). Uma exchange ou um custodiante que não capta depósitos por conta própria precisa de filiação a uma SRO (organização de autorregulação) como intermediário financeiro nos termos da Lei suíça de combate à lavagem de dinheiro (GwG/AMLA). A filiação pode ser obtida em três a seis meses junto a uma SRO como a VQF, com um responsável de PLD (AML) residente na Suíça, políticas suíças de PLD e uma estrutura organizacional na Suíça.¹ A filiação permite à empresa operar licitamente enquanto busca qualquer licença adicional.

Se o negócio suíço for gerir ativos de clientes, é necessária uma licença de gestor de patrimônio (portfolio manager) nos termos da Lei suíça das instituições financeiras (FINIG/FinIA), concedida pela FINMA por intermédio de uma organização de supervisão, o que leva de seis a doze meses. Se for aceitar criptoativos com obrigação de restituí-los de modo que a FINMA trate como captação de depósitos, ou se for oferecer staking custodial de tokens bloqueados, exige-se a licença fintech do art. 1b da Lei dos Bancos (BankG/BankA) ou uma licença bancária. Isso leva um ano ou mais e exige capital e organização em outra escala. A vantagem do grupo de Singapura é sua experiência com o regime de custódia e segregação da Monetary Authority of Singapore (MAS), mais rigoroso do que a maioria dos requisitos das SROs suíças e que a FINMA reconhecerá. Sua desvantagem é que as restrições da MAS ao varejo terão moldado seus produtos, ao passo que o mercado suíço espera a gama completa de produtos.

Os dois caminhos ilustram a comparação que percorre esta Parte. A Suíça oferece uma entrada gradual: primeiro a filiação a uma SRO, depois as licenças à medida que o negócio cresce. Singapura oferece um único portão, que se abre devagar e só admite empresas já completas. O grupo que deseja ambos deve começar onde puder operar mais cedo e apresentar o pedido no outro polo a partir de uma base de operações reguladas, o que, na maioria dos casos, significa a Suíça primeiro e Singapura depois.

Notas

1. Anti-Money Laundering Act (AMLA; GwG), SR 955.0, art. 14 (filiação de intermediários financeiros a uma SRO) e art. 2, par. 3, sobre a definição de intermediário financeiro; ver Parte F, Capítulos I e II. ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.