Questões em aberto em meados de 2026

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Três questões permaneciam em aberto em 30 de junho de 2026. A primeira é se a avaliação de conhecimento de riscos passará a ter prazo de validade. A MAS (Monetary Authority of Singapore) reservou-se esse ponto em 2023, e o setor tem feito lobby contra a reavaliação, que criaria atrito para clientes ativos. A segunda é se a proibição de operações com margem e alavancadas será flexibilizada para uma categoria definida de clientes de varejo experientes, como Hong Kong fez para certos produtos. A MAS não deu nenhum sinal de que o fará. A terceira é como as medidas se aplicam a clientes de varejo que detêm stablecoins reguladas pela MAS, que não são DPTs e, portanto, ficam fora das medidas, mas que são negociadas nas mesmas plataformas que os DPTs. O regime de stablecoins discutido no Capítulo VI resolve a classificação, mas não a experiência do cliente, e os licenciados tiveram de criar fluxos paralelos de onboarding para clientes que operam apenas com stablecoins.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.