Abertura de conta em Singapura
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A situação após 2025
Os três bancos locais de Singapura (DBS, OCBC, UOB) e os bancos estrangeiros licenciados aplicam aos negócios de ativos digitais uma avaliação de risco setorial que, desde os colapsos de 2022, está entre as mais conservadoras de qualquer centro financeiro. A Monetary Authority of Singapore (MAS) declarou publicamente que não orienta os bancos a recusar o setor e espera que avaliem cada cliente por seus próprios méritos. A Association of Banks in Singapore (associação dos bancos de Singapura) publicou em 2023 orientações sobre os fatores a serem ponderados.1 Na prática, a posição dos bancos em 2026 é que consideram três tipos de sociedade. São eles a sociedade que detém uma licença da MAS ou uma aprovação de princípio, a sociedade cuja atividade está fora do perímetro regulatório e cujos recursos são moeda fiduciária de origens identificadas e a subsidiária de um grupo regulado. Recusam a sociedade que negocia tokens sem licença, a sociedade que pediu uma licença e aguarda a decisão e a sociedade cuja tesouraria está on-chain.
O regime dos DTSP (prestadores de serviços de tokens digitais) mudou a equação para o modelo voltado apenas ao exterior descrito no Capítulo IV. Antes de 30 de junho de 2025, uma sociedade de Singapura que atendia apenas clientes estrangeiros podia apresentar-se a um banco como não regulada e lícita. Depois dessa data, ou ela é licenciada como DTSP, o que a MAS concede em circunstâncias extremamente limitadas, ou opera ilicitamente. Nenhum banco de Singapura abrirá ou manterá conta para a segunda.2 Grupos que operavam esse modelo transferiram a atividade para a Suíça, Hong Kong ou Dubai e deixaram em Singapura uma sociedade que presta serviços ao grupo e mantém conta bancária nessa qualidade.
O que os bancos de Singapura pedem
O dossiê de abertura de conta em Singapura se parece com o suíço, com três acréscimos. Os bancos pedem a licença da MAS ou um parecer jurídico de que nenhuma é exigida. E leem o parecer. Pedem a política de PLD da própria sociedade e o nome e as qualificações de seu compliance officer, mesmo para sociedades fora do perímetro, porque as orientações da Association of Banks tratam a cultura de compliance da sociedade como fator de risco. E pedem um plano de monitoramento de transações que mostre como a sociedade detectará e comunicará ao banco atividades suspeitas, o que na prática significa o compromisso com um fornecedor de análise de blockchain. O prazo é de dois a quatro meses para uma sociedade que os satisfaça e indefinido para uma que não os satisfaça.
Perspectiva de Singapura
Um grupo suíço que abre conta para sua subsidiária em Singapura deve apresentá-la como o que ela é: uma sociedade de serviços controlada por uma controladora suíça regulada ou filiada a um OAR, com um conjunto definido de contrapartes e uma folha de pagamento. O status da controladora perante a FINMA ou o OAR é o documento mais útil do dossiê. A subsidiária não deve planejar receber conversões de tokens em sua conta em Singapura no primeiro ano. Essas conversões devem passar pela controladora suíça. Quando a subsidiária tiver uma licença ou um ano de histórico limpo em moeda fiduciária, a conversa sobre entradas on-chain poderá começar.
Notas
- MAS, respostas a perguntas parlamentares sobre o de-risking bancário de negócios de ativos digitais (2022 e 2023); Association of Banks in Singapore, “Industry Guidance on Managing Risks of Digital Payment Token Service Providers”, 2023. Parte L, Capítulo V. ↩
- Financial Services and Markets Act 2022, Parte 9, seção 137 (proibição de prestar serviços de tokens digitais fora de Singapura sem licença), em vigor desde 30 de junho de 2025; MAS, “Response to Feedback Received on Proposed Regulatory Approach for Digital Token Service Providers”, 30 de maio de 2025, par. 2.5. Parte K, Capítulo V. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.