Prime brokerage, ETPs e o fundo do family office
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O prime brokerage para ativos digitais existe nos dois centros, mas de forma incipiente. Os bancos suíços oferecem empréstimos com margem garantidos por bitcoin e ether e liquidação entre plataformas. Singapura tem um conjunto menor de prestadores após os colapsos de 2022, e as restrições voltadas ao varejo da Parte K, Capítulo III, mantiveram o crédito afastado do segmento de varejo. Um fundo que precise de recursos tomados em empréstimo os encontrará com mais facilidade em Zurique do que em Singapura. O Capítulo IX retoma o tema das relações bancárias.
Os produtos negociados em bolsa (exchange-traded products, ETPs) na SIX Swiss Exchange são a alternativa a um fundo para o gestor que deseja um produto listado e acessível ao varejo. Um ETP é um título de dívida garantido pelos tokens subjacentes, emitido por um veículo de propósito específico e listado segundo as regras da SIX, sem autorização nos termos da KAG/CISA, porque o produto é um produto estruturado e não um organismo de investimento coletivo.1 Até 2025, mais de duzentos ETPs cripto estavam listados na SIX, emitidos pela 21Shares, CoinShares, WisdomTree e outras. Singapura não tem equivalente, porque a SGX não lista ETPs cripto e a MAS (Monetary Authority of Singapore) não permitiu o acesso do varejo a produtos cripto à vista. Um gestor com ambições no varejo emite, portanto, um ETP na Suíça e o vende a investidores institucionais e credenciados em Singapura com base nas isenções do Securities and Futures Act (SFA).
O fundo do family office é a última combinação. Uma única família que deseja deter seus ativos digitais por meio de um veículo de fundo, por razões de governança, de relatórios e de sucessão, pode utilizar uma VCC em Singapura. A VCC é gerida pelo próprio gestor do single family office da família, que é licenciado ou isento de licenciamento com base na isenção para single family offices. A VCC obtém então a isenção da seção 13O ou da seção 13U nas condições aplicáveis a family offices.2 Na Suíça, a mesma família só pode utilizar um L-QIF se contratar uma administradora de fundos, razão pela qual os veículos de família única em Zug são, com mais frequência, holdings ou fundações, descritas no Capítulo VII. A via de Singapura é mais barata para uma família que deseja um fundo. A via suíça é mais barata para uma família que deseja uma estrutura de holding.
Perspectiva transfronteiriça
Um gestor que precisa decidir entre o L-QIF e a VCC pode aplicar três testes. Se os investidores forem suíços ou europeus e quiserem um veículo transparente com relatórios suíços, o L-QIF prevalece, e o custo é a administradora de fundos. Se os investidores forem asiáticos ou quiserem um veículo societário opaco, sem imposto retido na fonte e com isenção fiscal sobre os ganhos do fundo, a VCC prevalece, e o custo é a substância em Singapura para o gestor. Se a estratégia for exclusivamente cripto, a lacuna de licenciamento em Singapura torna hoje a VCC mais fácil sob um gestor de plataforma, com a ressalva de que a MAS sinalizou que a lacuna será fechada. Muitos gestores acabam com os dois veículos, como mostra o exemplo, porque as bases de investidores são diferentes e o custo operacional de um segundo veículo é baixo quando o primeiro já está em funcionamento.
Notas
- CISA, SR 951.31, art. 5 (produtos estruturados não são organismos de investimento coletivo; a distribuição a clientes de varejo exige prospecto ou documento de informações essenciais (KID) nos termos da FinSA); SIX Exchange Regulation, Additional Rules for the Listing of Exchange Traded Products, conforme revisadas. Parte E, Capítulo VI. ↩
- Securities and Futures (Licensing and Conduct of Business) Regulations, reg. 4, e MAS FAQs sobre a isenção de licenciamento para single family offices; MAS, condições das seções 13O e 13U para family offices, conforme revisadas em 5 de julho de 2023 (tamanho mínimo do fundo, investimento local, gastos com atividades locais, profissionais). Parte M, Capítulo V. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.