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Stablecoins de Singapura no mercado

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StraitsX e XSGD

A principal stablecoin em dólar de Singapura é a XSGD, emitida pela StraitsX, empresa do grupo Fazz que detém licença MPI para emissão de moeda eletrônica e serviços de DPT (digital payment tokens, tokens de pagamento digital).1 A XSGD é emitida em várias blockchains públicas, tem lastro em depósitos em dólar de Singapura e títulos públicos e publica atestados mensais. É usada para liquidação nos projetos-piloto do Project Guardian e por fintechs de Singapura para pagamentos. A StraitsX emite também a XUSD, uma stablecoin em dólar americano, que se enquadraria no arcabouço como SCS em moeda do G10.

Paxos e USDG

A Paxos Digital Singapore detém licença MPI e lançou a partir de Singapura, em novembro de 2024, o Global Dollar (USDG), uma stablecoin em dólar americano estruturada para atender ao arcabouço da Monetary Authority of Singapore (MAS).2 A reserva é mantida em títulos do Tesouro americano de curto prazo e em depósitos em bancos regulados em Singapura. A USDG é a primeira tentativa de um emissor global de emitir uma stablecoin em dólar a partir de Singapura, nos termos do arcabouço, em vez de fazê-lo a partir dos Estados Unidos. Sua experiência com a regra da jurisdição única determinará se outros seguirão o mesmo caminho.

Circle e USDC

A Circle Internet Singapore detém licença MPI para serviços de DPT e transferência internacional de dinheiro, concedida em junho de 2023.3 A USDC em si é emitida nos Estados Unidos. Em Singapura ela é um DPT, porque não é emitida a partir de Singapura e, portanto, não pode ser uma SCS. A licença da Circle em Singapura abrange a distribuição e a transferência de USDC e de outros tokens. É essa a situação da maioria das stablecoins globais: reguladas como DPTs quando negociadas por licenciados de Singapura, com o arcabouço reservado às moedas cunhadas localmente.

Notas

  1. MAS Financial Institutions Directory, registro da entidade emissora da StraitsX (major payment institution, emissão de moeda eletrônica e serviços de digital payment token); divulgações públicas da StraitsX sobre as reservas da XSGD. ↩
  2. Paxos, anúncio do lançamento do Global Dollar (USDG), emitido pela Paxos Digital Singapore Pte. Ltd. com base em sua licença de major payment institution da MAS, novembro de 2024. ↩
  3. MAS Financial Institutions Directory, registro da Circle Internet Singapore Pte. Ltd. (licença de major payment institution, 2023). ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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