Variable capital company de Singapura
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A Variable Capital Company (VCC) é o veículo de fundos de Singapura, constituída nos termos do Variable Capital Companies Act 2018 e registrada na ACRA (o órgão de registro de empresas de Singapura), tendo como requisito legal um gestor de fundos licenciado ou registrado junto à Monetary Authority of Singapore (MAS).1 A constituição em si é rápida. O cronograma é ditado pela situação de licenciamento do gestor de fundos e pela abertura de contas do fundo junto a banco e custodiante. Quando se buscam incentivos fiscais, o pedido à MAS nos termos da seção 13O ou 13U acrescenta seus próprios meses.
| Fase | Conteúdo | Duração | Taxas oficiais | Custos profissionais |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Estruturação: VCC autônoma ou guarda-chuva, subfundos, gestor, custodiante, administrador, auditor | 3–6 semanas | Nenhuma | S$ 20.000–50.000 |
| 2 | Gestor de fundos: gestor já licenciado/registrado ou novo pedido (ver nota) | 0 ou 6–12 meses | Taxas da MAS para novo gestor | S$ 60.000–150.000 para uma nova licença CMS |
| 3 | Estatuto (constitution), documento de oferta, documentos de subscrição, contratos de prestação de serviços | 4–8 semanas | Nenhuma | S$ 40.000–100.000 |
| 4 | Constituição da VCC na ACRA | 1–2 semanas | S$ 8.000 pela constituição; S$ 400 por subfundo (indicativa) | — |
| 5 | Conta bancária, contratação do custodiante para ativos digitais, implantação do administrador | 6–12 semanas | Nenhuma | As taxas de contratação do custodiante variam |
| 6 | Pedido de incentivo fiscal (seção 13O/13U) junto à MAS | 2–4 meses | Nenhuma | S$ 15.000–30.000 |
| 7 | Lançamento, primeiro fechamento, compliance contínuo e auditoria anual | Contínuo | Taxa da declaração anual na ACRA | Administração e auditoria S$ 60.000–150.000 por ano |
Um gestor suíço que deseja uma VCC em Singapura precisa obter uma licença de gestão de fundos em Singapura ou nomear um gestor licenciado em Singapura que delegue a gestão da carteira à entidade suíça segundo as regras de terceirização da MAS. A segunda via é mais rápida, normalmente quatro a seis meses até o lançamento, e é o padrão comum descrito na Parte P, Capítulo VI. Os ativos digitais qualificam-se como investimentos designados (designated investments) para os regimes de incentivo, mas na prática a MAS tem exigido arranjos detalhados de custódia e de avaliação antes de conceder o incentivo a um fundo de criptoativos.
Notas
- Variable Capital Companies Act 2018, seções 15 e seguintes (constituição) e seção 46 (exigência de gestor de fundos); a VCC e seu uso para fundos de ativos digitais são discutidos na Parte M, Capítulo IV, e na Parte P, Capítulo VI. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.