A avaliação de riscos em toda a organização

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Antes de aceitar qualquer cliente, a PSN02 exige que a empresa identifique e avalie os riscos de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo a que está exposta em relação a clientes, países, produtos, serviços, transações e canais de distribuição. A avaliação deve ser documentada, mantida atualizada e aprovada pela alta administração.¹ Os inspetores da Monetary Authority of Singapore (MAS) leem este documento primeiro. Sua qualidade determina o rumo da inspeção, porque cada controle posterior é testado à luz dos riscos que a própria empresa identificou. A empresa que classifica seu próprio risco como baixo em todos os aspectos convida o inspetor a encontrar os riscos que ela deixou escapar.

As Guidelines esperam que a avaliação considere as conclusões da avaliação nacional de riscos sobre o setor de DPT (digital payment token, token de pagamento digital), as orientações e os indicadores de alerta do GAFI (FATF) sobre ativos virtuais, os dados dos próprios clientes da empresa e as tipologias específicas de seus produtos. Para um negócio de DPT, a análise por produto deve distinguir pelo menos a troca de moeda fiduciária por DPT, a troca de DPT por DPT, a custódia e as transferências de e para carteiras não custodiadas. Deve tratar separadamente as transferências de e para outros prestadores de serviços, a conversão de stablecoins, as operações em bloco no mercado de balcão e qualquer produto de empréstimo, staking ou rendimento oferecido a clientes que não sejam de varejo.² Cada um comporta um risco inerente diferente. A custódia da tesouraria de uma empresa apresenta um perfil distinto do da entrada de varejo com moeda fiduciária. Uma avaliação bem documentada explica por quê.

Risco-país para uma empresa de DPT de Singapura

O risco-país é o ponto em que as empresas de Singapura mais frequentemente ficam aquém da expectativa da MAS, porque a base natural de clientes de uma exchange de DPT de Singapura é regional e inclui jurisdições com estruturas de PLD frágeis. A MAS exige que as empresas deem atenção especial aos países contra os quais o GAFI pediu contramedidas ou que colocou sob monitoramento reforçado, bem como a qualquer jurisdição que a própria MAS designe por notice.³ Além dessa lista, a empresa deve construir seu próprio modelo de risco-país. Um modelo defensável combina as listas do GAFI, o Basel AML Index ou equivalente, o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, a exposição a sanções e a experiência da própria empresa, de forma ponderada e documentada. A MAS não prescreve as ponderações. Ela pergunta se a empresa sabe explicá-las.

Notas

1. MAS Notice PSN02, par. 4 (avaliação de riscos e aplicação de uma abordagem baseada em risco); Guidelines to Notice PSN02, seção sobre a avaliação de riscos em toda a organização. ↩
2. Guidelines to Notice PSN02, seção sobre avaliação e mitigação de riscos; FATF, Updated Guidance for a Risk-Based Approach to Virtual Assets and VASPs, outubro de 2021, pars. 30–90 sobre fatores de risco. ↩
3. MAS Notice PSN02, par. 8 (CDD reforçada para países de maior risco); FATF, High-Risk Jurisdictions subject to a Call for Action e Jurisdictions under Increased Monitoring, conforme atualizadas em cada plenária do FATF. ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.