A limited liability partnership
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Uma LLP regida pelo Limited Liability Partnerships Act 2005 é uma pessoa jurídica cujos sócios não respondem pessoalmente por suas obrigações além de sua contribuição. É tributada de forma transparente, de modo que cada sócio é tributado sobre sua parcela da renda.1 Deve ter pelo menos dois sócios e um gerente (manager) com residência habitual em Singapura.2 Para um grupo de traders ou consultores que queira reunir capital sem uma camada societária, e cuja renda seria de qualquer forma tributada no nível individual, a LLP é eficiente. É inadequada para tudo o que exija licença, porque a MAS (Monetary Authority of Singapore) licencia sociedades. Também é inadequada como veículo de participações, porque a transparência repassa aos sócios, a cada ano, todos os ganhos e perdas. Na minha experiência, a LLP foi usada sobretudo por equipes de negociação por conta própria no período de 2020 a 2022 e cedeu amplamente lugar à Pte. Ltd., combinada com uma VCC para o capital agrupado.
Notas
- Limited Liability Partnerships Act 2005 (2020 Rev. Ed.), seções 4 (personalidade jurídica própria), 8 (responsabilidade limitada dos sócios) e 10 (transparência fiscal por remissão ao Income Tax Act 1947, seção 36C). ↩
- Limited Liability Partnerships Act 2005, seção 23 (pelo menos um gerente com residência habitual em Singapura). ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.