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Três jurisdições que moldam o mercado sem serem escolhidas para ele

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Os Estados Unidos, o Reino Unido e os Emirados Árabes Unidos aparecem em quase todos os mandatos suíços ou de Singapura sem serem candidatos à sede do cliente. Os Estados Unidos definem as condições do mercado global de stablecoins em dólar, fornecem a maior parte do venture capital e a maior parte dos precedentes de enforcement e excluem todos os que não se registraram ali. O Reino Unido é o ponto de referência de common law para os tribunais de Singapura e de Hong Kong e a origem de boa parte do pensamento jurídico sobre ativos digitais como bens. É também um mercado de 67 milhões de pessoas que a empresa suíça ou de Singapura alcança, quando alcança, por meio de Londres. Os Emirados são a jurisdição que os clientes citam quando querem sair, com a VARA de Dubai e o ADGM de Abu Dhabi disputando fundadores e fundos com Zug e Singapura. Este capítulo dá a cada um deles um tratamento breve, organizado em torno de uma pergunta: o que um cliente sediado em Zug ou em Singapura deve esperar dele?

O tratamento é deliberadamente breve. Cada um dos três regimes daria um livro. O estado do direito nos Estados Unidos, em particular, mudou mais rapidamente nos dezoito meses anteriores a 30 de junho de 2026 do que na década precedente. O objetivo é a orientação, com sinalizações onde o terreno ainda se move.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

Vai se estabelecer ou expandir em Singapura?

O SingaporeIQ é editado por Dr Alexander Ressos, advogado internacional de direito empresarial com mais de 15 anos de experiência local em Singapura como residente permanente, como advogado estrangeiro registrado em Singapura (registered foreign lawyer) e como managing partner de um escritório de advocacia estrangeiro em Singapura. Além de sólida experiência em investimentos e transações internacionais, em assessoria a clientes privados UHNWI e em sanções e controles de exportação, Dr Ressos tem ampla experiência em negócios internacionais e em projetos de criptoativos e ativos digitais em Singapura, adquirida em mais de 700 projetos desde 2017.

Se você planeja a constituição de uma empresa, um investimento, uma estrutura de holding ou a entrada em mercados por meio de Singapura, pode falar diretamente com Dr Ressos pelo e-mail [email protected]. A assessoria em direito de Singapura é prestada pelo KGP Legal LLC, um escritório habilitado de advocates and solicitors de Singapura. Como escritório singapurense, o KGP Legal LLC está autorizado pelo Legal Profession Act 1966 a assessorar em direito de Singapura e a representar clientes perante os tribunais de Singapura; os escritórios estrangeiros estabelecidos em Singapura (foreign law practices), em regra, não podem fazer nenhuma das duas coisas. Dr Ressos e sua equipe viabilizam toda a gama de serviços jurídicos, de compliance e de administração societária em Singapura. Isso inclui constituição de empresas, operações societárias, contratos comerciais, criptoativos e ativos digitais, regulação financeira e resolução de disputas, inclusive contencioso perante os tribunais de Singapura. Para serviços jurídicos, tributários e fiduciários na Suíça, consulte helveticaregister.com.