Treinamento, triagem de pessoal e cultura
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A PSN02 exige que a empresa verifique a integridade dos funcionários antes da contratação e os treine em prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) na admissão e regularmente depois, com conteúdo adaptado às respectivas funções.1 Em uma empresa de DPT, o treinamento precisa abranger a dimensão on-chain. A equipe deve aprender a ler um relatório de análise de blockchain, a reconhecer as tipologias de fraude que chegam à linha de frente, a entender como funciona a travel rule e o que significa tipping-off (alerta indevido ao cliente) em um ambiente de atendimento baseado em chat. Os inspetores da MAS entrevistam a equipe da linha de frente e testam seus conhecimentos. Um atendente que não consegue explicar por que um saque foi retido mostrou ao inspetor uma falha de treinamento. Aquele que diz ao cliente “o compliance sinalizou você” revelou um risco de tipping-off em uma única frase.
A cultura é mais difícil de inspecionar, mas a MAS tenta. As diretrizes de Individual Accountability e o histórico de medidas sancionatórias mostram onde a MAS olha. Ela pergunta se o compliance foi atropelado pela área de negócios, se a remuneração premiou o volume sem levar em conta o risco e se a equipe podia manifestar preocupações. Uma start-up de DPT cujos fundadores enxergam o compliance como um custo de licenciamento terá um compliance officer incapaz de se impor e um dossiê que o comprova. Na minha experiência, os fundadores que se saem melhor com a MAS são os que aceitaram que a função de compliance faz parte do produto. As relações bancárias da empresa, seus clientes institucionais e sua licença dependem dela.
Nota prática
É possível estruturar a função de compliance de um licenciado de DPT em Singapura de modo a satisfazer a MAS no porte de uma empresa de trinta pessoas. Nomeie um compliance officer residente em Singapura, com competência em análise de blockchain, que se reporte ao conselho e tenha o direito documentado de bloquear transações. Dê a ele uma equipe de pelo menos dois analistas para monitoramento e triagem, dimensionada ao volume de transações segundo uma proporção documentada. Contrate anualmente um revisor externo para a auditoria independente, com mandato para testar os dossiês de ponta a ponta. Realize trimestralmente um comitê de compliance com a presença do conselho e registre em ata a discussão sobre avaliação de riscos, estatísticas de STR, conclusões de auditoria e mudanças regulatórias. Limite o conjunto de políticas a um documento central do programa de AML/CFT, com anexos para cada tema da PSN02. Faça a remissão de cada anexo ao parágrafo da notice que ele implementa. Uma empresa organizada dessa forma consegue responder a qualquer pergunta de um inspetor no mesmo dia em que é feita.
Notas
- MAS Notice PSN02, par. 16, sobre contratação e treinamento de funcionários. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.