O que o CARF significa para o cliente com ativos nos dois polos

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A chegada do CARF (Crypto-Asset Reporting Framework) altera o perfil de risco de três tipos de cliente. O primeiro é o residente em Singapura com tokens em uma exchange suíça ou sob custódia de ativos digitais de um banco suíço. Suas participações tornam-se visíveis para a IRAS (Inland Revenue Authority of Singapore, a autoridade tributária) a partir de 2028, no mínimo. Se ele for investidor, não tem nada a declarar nem a temer, embora o volume de operações reportadas possa levar a IRAS a perguntar se ele é trader. Se vinha negociando por meio da conta suíça sem declarar, tem um problema, que o Capítulo VIII desta Parte trata no âmbito do programa de divulgação voluntária. O segundo é o residente na Suíça com tokens em uma exchange de Singapura. Seus saldos de fim de ano entram no imposto suíço sobre o patrimônio, e sua renda de staking, no imposto de renda suíço. A administração fiscal cantonal comparará o relatório do CARF com sua relação de títulos. Um residente na Suíça que omitiu uma carteira de Singapura de sua declaração deve utilizar a autodenúncia suíça isenta de penalidade prevista no art. 175, al. 3, da Lei federal suíça do imposto federal direto (DBG/DFTA) antes da primeira troca. A autodenúncia só é isenta de penalidade enquanto a autoridade não tiver conhecimento dos fatos (ver Parte G, Capítulo VIII).

O terceiro tipo é o cliente que transferiu ativos para autocustódia para evitar o reporte. O CARF reporta transferências para carteiras não hospedadas (unhosted wallets) por valor agregado, de modo que a autoridade do país de residência vê que S$ 4 milhões saíram da exchange para um endereço não associado a um prestador de serviços. Ela não vê as movimentações posteriores dessa carteira, mas a diferença entre a saída conhecida e o patrimônio declarado é, por si só, um gatilho para investigação. A capacidade de análise de blockchain da IRAS e das autoridades cantonais suíças está crescendo, de modo que a premissa de que a autocustódia é invisível já não é segura. O ponto é uma questão de avaliação de risco, e eu o apresento aos clientes em termos do que a autoridade verá e perguntará, conforme o checklist abaixo.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.