Por que a pessoa física vem primeiro
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Fundadores tendem a começar pela entidade. Perguntam se uma fundação de Zug ou uma company limited by guarantee de Singapura é o melhor veículo de tesouraria e só mais tarde percebem que a resposta depende de onde eles próprios terão residência fiscal quando ocorrer o vesting dos tokens. Essa ordem de raciocínio está invertida. A entidade pode ser transferida, incorporada ou liquidada. A residência fiscal do fundador no dia em que um token se torna transferível, ou no dia em que uma parcela de vesting é liberada, determina quem tributa o ganho e a que alíquota. Esse evento não pode ser desfeito depois de ocorrido.
Quatro decisões vêm, portanto, em sequência fixa. Primeiro, onde o fundador e sua família vão morar durante os dois a três anos em torno do evento do token. Segundo, qual entidade detém a tesouraria do protocolo e qual detém o negócio operacional. Terceiro, de qual licença ou filiação a um organismo de autorregulação o negócio operacional precisa, e onde. Quarto, como a tesouraria é mantida em banco e convertida. Este capítulo trata da primeira decisão. Os capítulos seguintes pressupõem que ela já foi tomada.
Duas características dos dois polos tornam a comparação incomum. A Suíça tributa seus residentes sobre a renda e a fortuna mundiais, mas isenta os ganhos de capital privados. Alguns cantões oferecem ainda a tributação com base nas despesas a recém-chegados que não trabalham na Suíça. Singapura tributa com base territorial, não cobra imposto sobre ganhos de capital e isenta a maior parte da renda de fonte estrangeira das pessoas físicas, ao passo que tributa a renda do trabalho e a renda de atividade comercial a alíquotas progressivas que chegam a 24%.1 Um fundador que entenda esses dois sistemas costuma perceber em uma hora qual deles se ajusta ao perfil da renda que espera obter. A dificuldade está nos detalhes: o que conta como atividade lucrativa, o que conta como atividade comercial (trading) e o que o antigo Estado de residência faz na saída.
Notas
- Income Tax Act 1947 (2020 Rev. Ed.), s. 10(1), s. 13(7A) e Parte B do Second Schedule (alíquotas para residentes a partir do ano-base de 2024). ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.