Por que as questões são mais difíceis para tokens

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Todo litígio transfronteiriço levanta três questões. Qual tribunal é competente? Qual lei se aplica? A sentença resultante será reconhecida onde estão os bens ou o réu? Para imóveis, contas bancárias e ações, essas questões têm respostas consolidadas, baseadas na localização do bem. Um token não tem localização. Ele existe como um registro em um livro-razão replicado em milhares de computadores em dezenas de países, controlado por quem detém uma chave que pode estar ela própria dividida entre dispositivos em vários lugares. Os tribunais de Singapura tiveram de responder à questão da localização porque as hipóteses de competência (jurisdictional gateways) das Rules of Court dependem dela. Responderam com referência à residência da pessoa que exerce o controle. Este capítulo expõe essa regra e suas consequências e passa, em seguida, à lei aplicável, ao reconhecimento de sentenças entre Singapura e a Suíça e à arbitragem, que, para muitos contratos de criptoativos, é o único foro realista.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Of Counsel, KGP Legal LLC

Sou Of Counsel no KGP Legal LLC em Singapura, onde atendo uma clientela global de empresários bem-sucedidos e suas famílias, gestores de patrimônio independentes, trading companies de commodities e outros clientes empresariais. Sou advogado (attorney-at-law) na Alemanha e na Suíça e também habilitado como solicitor na Inglaterra e País de Gales e em Hong Kong. Divido meu tempo entre Zug, na Suíça, Singapura e Hong Kong. Desde 2017, assessorei clientes internacionais em mais de 700 projetos de criptoativos e ativos digitais. Tenho também ampla experiência em contencioso e arbitragem internacionais em Singapura, Hong Kong e outros mercados do Sudeste Asiático e da Grande China.

Atuo nos principais centros financeiros do Sudeste Asiático, do Oriente Médio e da Suíça, com foco especial em proteção patrimonial, planejamento tributário e sucessório internacional, além de trusts, administração societária e outros serviços fiduciários. Minha filosofia é ser um consultor de confiança, trabalhar em estreita colaboração com meus clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais.

Toda assessoria em direito de Singapura é prestada por meio do KGP Legal LLC, um escritório consolidado e devidamente habilitado de advocates and solicitors de Singapura.

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