Do entreposto ao polo de trading: o Global Trader Programme: resumo

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O polo de trading de Singapura dá continuidade, sob nova forma, às funções comerciais do entreposto do século XIX, com mesas de operações na cidade que gerem cargas que muitas vezes navegam diretamente entre portos estrangeiros. A ponte entre os dois foi a indústria de refino das décadas de 1960 e 1970, em torno da qual o programa Approved Oil Trader, de 1989, e o programa Approved International Trader, de 1990, formaram uma comunidade de traders, fundidos em junho de 2001 no Global Trader Programme. Com base na seção 43I do Income Tax Act 1947, o programa concede às empresas de trading global aprovadas alíquotas reduzidas de 5, 10 ou 15% sobre a receita qualificada de trading físico, corretagem, derivativos e financiamento estruturado de commodities, mediante compromissos quanto ao volume de negócios, às despesas locais, aos profissionais e às funções em Singapura. A Enterprise Singapore administra o programa como uma relação de longo prazo com o setor de trading, que reunia cerca de 400 traders globais e 16.000 empregos em 2023, embora o peso do comércio de commodities na economia não possa ser isolado nas estatísticas publicadas. Como o imposto mínimo global reduziu a diferença fiscal entre Singapura e Genebra, a substância, os talentos e a infraestrutura jurídica decidem hoje a concorrência entre os dois polos, mudança à qual Singapura respondeu com a faixa de 15% de 2024, a prorrogação até 2031 e a inclusão dos Environmental Attribute Certificates (certificados de atributos ambientais).

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Of Counsel, KGP Legal LLC

Sou Of Counsel no KGP Legal LLC em Singapura, onde atendo uma clientela global de empresários bem-sucedidos e suas famílias, gestores de patrimônio independentes, trading companies de commodities e outros clientes empresariais. Sou advogado (attorney-at-law) na Alemanha e na Suíça e também habilitado como solicitor na Inglaterra e País de Gales e em Hong Kong. Divido meu tempo entre Zug, na Suíça, Singapura e Hong Kong. Desde 2017, assessorei clientes internacionais em mais de 700 projetos de criptoativos e ativos digitais. Tenho também ampla experiência em contencioso e arbitragem internacionais em Singapura, Hong Kong e outros mercados do Sudeste Asiático e da Grande China.

Atuo nos principais centros financeiros do Sudeste Asiático, do Oriente Médio e da Suíça, com foco especial em proteção patrimonial, planejamento tributário e sucessório internacional, além de trusts, administração societária e outros serviços fiduciários. Minha filosofia é ser um consultor de confiança, trabalhar em estreita colaboração com meus clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais.

Toda assessoria em direito de Singapura é prestada por meio do KGP Legal LLC, um escritório consolidado e devidamente habilitado de advocates and solicitors de Singapura.

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