Índia: corredores de investimento e GIFT City
Ler a edição em PDF (4 páginas)
Segundo as estatísticas oficiais de Nova Délhi, nenhum país enviou mais investimento direto à Índia no último quarto de século do que Singapura. Entre abril de 2000 e março de 2026, os ingressos de capital registrados como provenientes de Singapura chegaram a quase um quarto do total, à frente de Maurício, dos Estados Unidos, dos Países Baixos e do Japão. Uma cidade-Estado de seis milhões de habitantes não gera essas somas apenas com a própria poupança. O número registra a função de Singapura como canal: fundos de pensão globais, gestoras de private equity, investidores soberanos, empresários indianos e grupos multinacionais direcionam seus investimentos na Índia por meio de holdings e fundos constituídos em Singapura. Este capítulo examina como esse canal surgiu, o que o mantém aberto e o que ameaça estreitá-lo.
O capítulo começa pelos laços históricos e comunitários entre Singapura e o subcontinente, que remontam à fundação do assentamento e às décadas em que os Estabelecimentos dos Estreitos (Straits Settlements) eram governados a partir de Calcutá. Em seguida, acompanha o acordo para evitar a dupla tributação entre os dois Estados desde sua celebração em 1994, passando pelos protocolos de 2005, 2011 e 2016, até o principal purpose test do instrumento multilateral. Uma terceira seção descreve os fundos e as estruturas de holding pelos quais o capital flui de Singapura para a Índia. A quarta trata da GIFT City, em Gujarat, o centro internacional de serviços financeiros com o qual a Índia espera trazer parte desses negócios para dentro do país, e pergunta se ela é parceira ou rival de Singapura. O capítulo termina com os instrumentos de cooperação regulatória, uma seção sobre consequências práticas e uma comparação com Genebra, Maurício e Dubai.
A Parte I do volume sobre Genebra examinou as relações entre Genebra e a África: o comércio de commodities, os serviços bancários às elites africanas e as pontes mais recentes construídas por meio de fundos, fóruns e fintech. Essa parte terminava com a observação de que centros africanos como Casablanca, Maurício e Kigali haviam se tornado ao mesmo tempo concorrentes e parceiros de Genebra, que deveria procurar ser para eles o que Londres por muito tempo foi para Genebra.1 A relação entre Singapura e a Índia apresenta o mesmo padrão em escala maior. Singapura é a porta de entrada pela qual o mundo investe na Índia, enquanto a Índia constrói na GIFT City seu próprio centro internacional para captar parte desses mesmos negócios. A forma como os dois lados administrarem essa tensão moldará um dos corredores mais importantes do centro financeiro.
Pontos essenciais
Os indianos chegaram com Raffles em 1819, os Estabelecimentos dos Estreitos foram governados a partir de Calcutá até 1867, e agiotas chettiars e bancos indianos faziam parte do sistema de crédito colonial. O acordo para evitar a dupla tributação de 24 de janeiro de 1994 foi alterado em 2005 para isentar os ganhos de capital sobre ações no Estado de residência, sujeitos a uma cláusula de limitação de benefícios e vinculados ao tratado Índia–Maurício. Um protocolo de 2011 introduziu o padrão internacional de troca de informações, incluindo informações bancárias. O terceiro protocolo, de 30 de dezembro de 2016, restabeleceu a tributação na fonte dos ganhos sobre ações adquiridas a partir de 1º de abril de 2017, preservando as participações anteriores (grandfathering), e o instrumento multilateral acrescentou um principal purpose test, em vigor desde outubro de 2019 e aplicado a partir de 2020. Singapura é a maior fonte registrada de IED em participações societárias na Índia desde 2000, com cerca de um quarto do total, levado por fundos, holdings e investidores estatais. A GIFT City, regulada desde 2020 pela International Financial Services Centres Authority, assumiu os futuros do Nifty antes negociados na SGX e está construindo uma indústria de fundos própria. A cooperação passa pela troca de informações tributárias, por um memorando entre a MAS e a IFSCA, pela ligação de pagamentos UPI–PayNow e por mesas-redondas ministeriais.
Notas
- Ressos, Genève, place financière internationale, partie I, chapitre V (« Les nouveaux ponts : forums, investissements, fintech, diaspora »), section « Casablanca, Maurice, Kigali : les places africaines » : ces places sont pour Genève « des concurrentes et des partenaires », la stratégie étant d’être la place de référence hors du continent « comme Londres l’a longtemps été pour Genève ». ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.