A liberalização após 1998: bancos, mercados e a abertura do setor: resumo

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O Financial Sector Review Group, presidido por Lee Hsien Loong a partir de 1997, trabalhou por meio de comitês do setor privado e mudou a filosofia da MAS (Monetary Authority of Singapore), da regulação detalhada para a supervisão, a divulgação de informações e a promoção ativa do setor financeiro. A liberalização bancária anunciada em 17 de maio de 1999 abriu o mercado doméstico em etapas calibradas, por meio das licenças de Qualifying Full Bank e de Wholesale Bank, eliminou o limite de 40% para a participação estrangeira nos bancos locais e manteve a fatia dos bancos locais nos depósitos de residentes bem acima do piso de 50% fixado pela política. Sob a pressão dessa abertura, os sete grupos bancários locais se consolidaram entre 1998 e 2001 em DBS, OCBC e UOB, enquanto novas regras sobre comitês de nomeação, patamares de controle e separação dos negócios não financeiros reformaram sua governança e sua estrutura de controle. A desmutualização da SES e da SIMEX e sua fusão na Singapore Exchange, a abolição das comissões fixas de corretagem, o Securities and Futures Act (SFA) e a liberalização gradual do dólar de Singapura transformaram um mercado acionário protegido em um mercado de capitais baseado na divulgação e aberto a participantes estrangeiros. A MAS completou a reforma com um modelo de supervisão baseado em riscos, que calibra a supervisão pelo impacto e pelo risco de cada instituição e se apoia nos conselhos e na disciplina de mercado, reforçada pelo seguro de depósitos, aceitando expressamente que nem toda quebra pode ser evitada.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.