O Sudeste Asiático e a sede regional: resumo

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Singapura tornou-se o principal local para sedes regionais na Ásia, com cerca de 4.200 escritórios regionais segundo um estudo da EY de 2019, porque combina conectividade, talentos, segurança jurídica, integridade e uma alíquota de imposto de renda das sociedades de 17 por cento com os incentivos que o Economic Development Board oferece desde a década de 1980. O imposto mínimo global aplicado em Singapura a partir de 2025 reduziu o valor das alíquotas reduzidas para os grandes grupos e deslocou a concorrência para subvenções, créditos restituíveis e a qualidade do ambiente local. A ASEAN eliminou a maior parte das tarifas sobre os bens comercializados dentro da região e lançou sua Comunidade Econômica em 2015, mas os serviços, os investimentos, o licenciamento e a circulação de pessoas continuam em grande parte sujeitos a regras nacionais. Os acordos tributários de Singapura com cerca de 100 jurisdições, seus tratados de investimento e seu papel como sede de arbitragens permitem aos grupos deter e proteger seus investimentos regionais por meio de sociedades de Singapura, desde que essas sociedades tenham substância real à luz das regras antiabuso do Instrumento Multilateral. Os principais riscos regionais, das convulsões políticas e crises cambiais à corrupção e à fraude organizada, exigem estruturação, proteção contratual e due diligence, que se espera que as sedes regionais em Singapura concebam e supervisionem.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.