Patrimônio, trusts e family offices

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• trust – 信托 (xìntuō) – amanah: um arranjo pelo qual um trustee detém ativos em benefício de beneficiários ou de uma finalidade (capítulo E.IV).
• trustee – 受托人 (shòutuō rén) – pemegang amanah: a pessoa que detém a titularidade jurídica dos bens do trust e deve administrá-los em favor dos beneficiários.¹
• settlor – 委托人 (wěituō rén) – pengasas amanah: a pessoa que institui um trust transferindo bens a um trustee.²
• beneficiary – 受益人 (shòuyì rén) – benefisiari: uma pessoa com direito a se beneficiar de um trust, de um espólio ou de uma apólice de seguro.
• protector – 保护人 (bǎohù rén) – pelindung: uma pessoa nomeada no instrumento de trust para fiscalizar o trustee e consentir com determinadas decisões (capítulo E.IV).
• private trust company – 私人信托公司 (sīrén xìntuō gōngsī) – syarikat amanah persendirian: uma sociedade constituída para atuar como trustee apenas dos trusts de uma família (capítulo E.IV).
• licensed trust company – 持牌信托公司 (chípái xìntuō gōngsī) – syarikat amanah berlesen: uma empresa de trust licenciada pela MAS nos termos do Trust Companies Act (capítulo E.IV).
• family office – 家族办公室 (jiāzú bàngōngshì) – pejabat keluarga: uma sociedade que administra o patrimônio, os investimentos e os assuntos de uma ou mais famílias abastadas (capítulo E.III).³
• single family office (SFO) – 单一家族办公室 (dānyī jiāzú bàngōngshì) – pejabat keluarga tunggal: um family office que atende apenas uma família e é dispensado da licença de gestão de fundos (capítulo E.III).⁴
• tax incentive scheme – 税务优惠计划 (shuìwù yōuhuì jìhuà) – skim insentif cukai: uma isenção fiscal legal concedida a fundos que cumprem os requisitos, como os regimes para fundos de family offices tratados no capítulo E.III.
• holding company – 控股公司 (kònggǔ gōngsī) – syarikat pegangan: uma sociedade cujo objetivo principal é deter participações em outras sociedades.
• beneficial owner – 实益拥有人 (shíyì yōngyǒu rén) – pemilik benefisial: a pessoa natural que, em última instância, é proprietária de um cliente ou o controla, ou em cujo nome uma operação é realizada (capítulo H.III).⁵
• estate – 遗产 (yíchǎn) – harta pusaka: os bens e as dívidas deixados por uma pessoa ao falecer.
• will – 遗嘱 (yízhǔ) – wasiat: uma declaração escrita pela qual uma pessoa dispõe de seus bens para depois da morte.
• probate – 遗嘱认证 (yízhǔ rènzhèng) – probet: a confirmação judicial de um testamento e dos poderes do testamenteiro para administrar o espólio.
• succession planning – 传承规划 (chuánchéng guīhuà) – perancangan penggantian: a transferência planejada do patrimônio e do controle de uma empresa familiar à geração seguinte.
• income tax – 所得税 (suǒdé shuì) – cukai pendapatan: um imposto sobre a renda de pessoas físicas e sociedades, introduzido na colônia somente após longa resistência dos comerciantes (capítulo B.I).
• goods and services tax (GST) – 消费税 (xiāofèi shuì) – cukai barangan dan perkhidmatan: o imposto de base ampla de Singapura sobre o fornecimento de bens e serviços.
• estate duty – 遗产税 (yíchǎn shuì) – duti harta pusaka: o imposto sobre os espólios de pessoas falecidas, que Singapura aboliu.
• tax residence – 税务居民身份 (shuìwù jūmín shēnfèn) – pemastautinan cukai: a condição que determina em que país uma pessoa é tributada sobre a renda.
• double taxation agreement – 避免双重征税协定 (bìmiǎn shuāngchóng zhēngshuì xiédìng) – perjanjian pengelakan cukai dua kali: um tratado que reparte os direitos de tributação entre dois Estados e elimina a dupla tributação.
• automatic exchange of information – 自动交换资料 (zìdòng jiāohuàn zīliào) – pertukaran maklumat automatik: a transmissão anual de dados de contas financeiras entre autoridades fiscais nos termos do Common Reporting Standard (capítulo E.II).
• Common Reporting Standard (CRS) – 共同申报准则 (gòngtóng shēnbào zhǔnzé) – Piawaian Pelaporan Bersama: o padrão da OCDE para a troca automática de informações sobre contas financeiras que Singapura aplica (capítulo E.II).
• source of wealth – 财富来源 (cáifù láiyuán) – sumber kekayaan: as atividades pelas quais se formou o patrimônio total de um cliente, que um private bank deve apurar e comprovar (capítulo H.III).
• source of funds – 资金来源 (zījīn láiyuán) – sumber dana: a origem dos ativos específicos envolvidos em uma relação de negócios ou em uma operação (capítulo H.III).
• wealth migration – 财富移民 (cáifù yímín) – penghijrahan kekayaan: a transferência de pessoas abastadas e de seus patrimônios para outra jurisdição (capítulo I.V).

Notas

1. PRPM, verbete “trustee”, citando o Kamus Inggeris-Melayu Dewan (acesso em novembro de 2026): “pemegang amanah: the Public T~, Pemegang Amanah Raya”. ↩
2. Forma malaia incerta. O uso jurídico da Malásia também emprega “penyelesai”. ↩
3. A forma malaia é uma tradução. ↩
4. A forma malaia é uma tradução. ↩
5. A forma chinesa segue o uso de Singapura e de Hong Kong. ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.