Family offices
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Nosso family office deve deter criptoativos diretamente, por meio de uma sociedade ou por meio de um fundo? Diretamente, para a posição tributária mais simples na Suíça, se os membros da família forem investidores privados, porque os ganhos são isentos e só incide o imposto sobre a fortuna. Por meio de uma sociedade de Singapura ou de uma Variable Capital Company (VCC), se o family office estiver em Singapura e quiser o incentivo da seção 13O ou 13U, que isenta rendimentos especificados de investimentos designados, inclusive ativos digitais. Por meio de um fundo, em qualquer dos dois países, se houver vários ramos familiares com direitos diferentes ou se for admitido capital de terceiros. A estrutura acompanha a residência da família, que é a primeira questão a resolver.1
Quais bancos privados farão a custódia de criptoativos para nós? Na Suíça, os bancos de criptoativos (Sygnum, AMINA), vários bancos cantonais (Zürcher Kantonalbank, Luzerner Kantonalbank, St. Galler Kantonalbank, entre outros), a PostFinance e uma lista crescente de bancos privados oferecem custódia e negociação de Bitcoin, Ether e uma lista limitada de outros ativos. Em Singapura, o DBS oferece custódia e negociação a investidores credenciados por meio de sua bolsa digital, e vários bancos privados oferecem acesso por meio de custodiantes terceiros. A lista muda a cada trimestre, e a Parte P, Capítulo IX apresenta a situação em meados de 2026.2
Nosso patriarca guarda as chaves sozinho: o que devemos fazer? Resolver isso ainda este mês, antes que a questão passe a ser do executor testamentário. O controle das chaves por uma única pessoa é a causa mais comum de perda definitiva no patrimônio familiar. É também uma falha de governança que um family office não toleraria em nenhuma outra classe de ativos. Há três opções que os family offices adotam na prática. A primeira é um custodiante licenciado com um arranjo multiassinatura ou MPC em que o family office controla uma das chaves. A segunda é um arranjo de autocustódia com as chaves divididas entre três pessoas e um procedimento de recuperação. A terceira é um trust ou uma fundação que assume a titularidade e nomeia um custodiante profissional. O checklist sucessório do Capítulo II lista os documentos que devem acompanhar qualquer uma delas.3
Podemos transferir o family office de Singapura para Zug, ou no sentido inverso, sem custo tributário? A própria sociedade do family office normalmente pode ter sua sede transferida ou ser substituída sem custo tributário sobre as posições em criptoativos, se elas tiverem natureza de capital, porque nenhum dos dois países tributa ganhos de capital de investidores privados e Singapura não tributa ganhos de capital em absoluto. Os eventos tributáveis são as mudanças das pessoas físicas: a Suíça tributa os residentes que partem sobre a renda até a data da saída e não tem exit tax sobre ganhos não realizados, enquanto Singapura trata a cessação da residência como o fim do período de apuração, com quitação fiscal (tax clearance) para empregados. O regime suíço de tributação por valor fixo (lump sum) e os regimes de incentivo de Singapura têm condições que uma mudança pode romper, por isso convém modelar ambos antes de decidir.4
Como provamos a origem do patrimônio de criptoativos comprados em 2013? Reconstituindo a cadeia: a compra com moeda fiduciária (extrato bancário, registro da corretora se ela ainda existir), os endereços de carteira que receberam as moedas, as movimentações on-chain desde então e uma mensagem assinada a partir do endereço atual que comprove o controle. Empresas de análise de blockchain produzem relatórios de origem do patrimônio que os bancos dos dois países aceitam como prova principal. Na falta de registros, a solução subsidiária é uma declaração sob juramento acompanhada das provas remanescentes, que os bancos ponderam à luz da plausibilidade da história. Quanto mais antiga a aquisição, mais lacunas os bancos aceitam, desde que o rastro on-chain seja consistente.5
O que nossa política de investimentos deve dizer sobre criptoativos? Deve indicar as classes de ativos permitidas e a alocação máxima, os custodiantes aprovados e o limite de concentração por custodiante. Deve dizer se o staking é permitido e em que condições, e deve proibir empréstimos a plataformas e exposição a DeFi, salvo aprovação caso a caso. Deve fixar a fonte e a periodicidade da avaliação, o procedimento de conciliação, os arranjos de gestão de chaves para eventual autocustódia e o reporte à família. O esqueleto de letter of wishes (carta de desejos) do Capítulo III cobre os mesmos pontos para um trustee e pode ser adaptado.6
Notas
- A Parte P, Capítulo VII, e a Parte M, Capítulo V, expõem as estruturas e as condições. ↩
- Os bancos e suas ofertas estão listados na Parte P, Capítulo IX. ↩
- Parte P, Capítulo VIII (planejamento sucessório), e Parte B, Capítulo II (modelos de custódia). ↩
- Parte P, Capítulo I; Parte G, Capítulo VI; Parte M, Capítulo V. ↩
- Parte P, Capítulo IX, e Parte F, Capítulo III, sobre a prova da origem do patrimônio. ↩
- Parte P, Capítulo VII. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.