Infraestrutura de mercado: SGX, ADDX, Marketnode
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A Singapore Exchange (SGX, a bolsa de valores de Singapura) aproximou-se dos ativos digitais por meio de investimentos e joint ventures. Ela detém a participação na DBS Digital Exchange mencionada acima. Em janeiro de 2021, constituiu com a Temasek a Marketnode, uma infraestrutura de mercado digital para renda fixa e fundos, que tokeniza emissões de títulos de dívida e cotas de fundos e opera a plataforma Fundnode para o setor de fundos de Singapura. Por meio de seu braço de venture capital, investiu na ADDX, antiga iSTOX, uma plataforma de mercados privados que recebeu da MAS, em fevereiro de 2020, uma licença de recognised market operator e uma Capital Markets Services Licence e que emite, negocia e custodia valores mobiliários tokenizados para investidores credenciados.1 Entre outros recognised market operators ativos em valores mobiliários tokenizados estão a SDAX e um pequeno número de plataformas de mercados privados. A Parte K, Capítulo VII examina seu tratamento regulatório.
O padrão é coerente. A Suíça construiu a SIX Digital Exchange como depositário central de valores mobiliários e plataforma de negociação de valores mobiliários tokenizados licenciados pela FINMA, descrita na Parte E, Capítulo V. Singapura, por sua vez, permitiu que vários recognised market operators menores crescessem sob o Securities and Futures Act e usou o Projeto Guardian para conectá-los aos bancos. A SDX oferece finalidade em um único registro regulado. O modelo de Singapura oferece interoperabilidade entre vários. Cada um tem vantagens para um emissor, que a Parte P, Capítulo V pondera para uma emissão tokenizada de títulos de dívida ou de fundos.
Notas
- Comunicado de imprensa da SGX de janeiro de 2021 sobre a constituição da Marketnode com a Temasek; aprovação pela MAS da iSTOX (hoje ADDX) como recognised market operator e titular de Capital Markets Services Licence, anunciada em 1º de fevereiro de 2020 após a saída do sandbox regulatório. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.