O fim da história

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Um negócio de ativos digitais em qualquer dos dois polos termina de uma de quatro maneiras: é vendido, é incorporado a um grupo maior, é encerrado de forma ordenada ou fracassa. As três primeiras são o objeto deste capítulo. A quarta é objeto da Parte H (Capítulo VII), juntamente com a Parte N (Capítulo IV). A distinção entre um encerramento ordenado e um fracasso é muitas vezes uma questão de tempo. Um negócio que inicia seu encerramento enquanto ainda pode pagar seus credores e devolver os ativos de seus clientes escolhe a forma de seu fim. Um negócio que espera tem essa forma escolhida por um tribunal ou por um regulador.

O que distingue a venda ou o encerramento de um negócio de ativos digitais do de qualquer outro é o ativo do cliente. Um custodiante, uma exchange ou uma instituição de pagamento detém tokens que pertencem a seus clientes. Esses tokens precisam ser devolvidos, transferidos a um sucessor ou segregados antes que o negócio possa mudar de mãos ou ser encerrado. Os dois reguladores tratam o manejo dos ativos de clientes como o teste para saber se uma operação ou um encerramento será aprovado. Um comprador que entende isso estruturará a operação em torno desse ponto. Um vendedor que o entende terá preparado os ativos para a transferência muito antes da venda.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.