O perfil do mercado

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O mercado de ativos digitais de Singapura é pequeno em número de empresas licenciadas e grande no peso das instituições que estão por trás delas. A Suíça conta várias centenas de empresas cripto filiadas a organizações de autorregulação e uma dúzia com licenças da FINMA. Em meados de 2026, Singapura tinha algumas dezenas de titulares de licenças de serviços de pagamento para serviços de digital payment tokens, um punhado de titulares de Capital Markets Services Licence ativos em tokens e três bancos domésticos com programas próprios de tokenização. A população é pequena porque a MAS licencia devagar e recusa com frequência, como explicou o Capítulo II. É de peso porque as empresas aprovadas são os grandes nomes globais, porque os bancos e os fundos soberanos participam e porque a própria MAS conduz o maior programa de tokenização de qualquer regulador.¹

Quem atua na área deve ler esse mercado tendo em mente a estrutura de licenciamento. Uma empresa que se apresenta como “bolsa de Singapura” pode deter uma licença de major payment institution, uma licença de standard payment institution, uma aprovação de princípio, uma isenção nos termos das disposições transitórias de 2024, uma licença CMS para outra atividade ou absolutamente nada. O MAS Financial Institutions Directory relaciona cada licenciado por nome e tipo de licença, enquanto a Investor Alert List indica as empresas que a MAS considera estarem operando sem licença. Consultar ambos leva cinco minutos e é o primeiro ato de due diligence sobre qualquer contraparte em Singapura.

Checklist

Antes que o cliente deposite ativos, contrate ou invista em uma empresa de ativos digitais de Singapura, convém apurar o seguinte. - A entidade jurídica exata, segundo o registro BizFile da ACRA (a autoridade de registro de empresas), com seu número único de entidade (UEN). - Se essa entidade consta do MAS Financial Institutions Directory, com base em qual lei e para quais serviços, e se a licença é plena ou de princípio. - Se a entidade ou alguma afiliada consta da MAS Investor Alert List. - Se os serviços que o cliente utilizará estão dentro das atividades licenciadas, porque uma licença para negociar digital payment tokens não abrange a custódia de tokens que sejam produtos do mercado de capitais. - Se a entidade é a parte contratante nos termos de serviço ou apenas a afiliada local de um operador offshore, distinção que decidiu o desfecho para os clientes de várias quebras de 2022 (Parte J, Capítulo V).

Notas

MAS, Financial Institutions Directory (registro pesquisável dos licenciados por tipo de licença, incluindo os licenciados de serviços de pagamento com autorização para “digital payment token service”), consultado para o período até junho de 2026; os números exatos de licenciados mudam mensalmente. ↩

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Of Counsel, KGP Legal LLC

Sou Of Counsel no KGP Legal LLC em Singapura, onde atendo uma clientela global de empresários bem-sucedidos e suas famílias, gestores de patrimônio independentes, trading companies de commodities e outros clientes empresariais. Sou advogado (attorney-at-law) na Alemanha e na Suíça e também habilitado como solicitor na Inglaterra e País de Gales e em Hong Kong. Divido meu tempo entre Zug, na Suíça, Singapura e Hong Kong. Desde 2017, assessorei clientes internacionais em mais de 700 projetos de criptoativos e ativos digitais. Tenho também ampla experiência em contencioso e arbitragem internacionais em Singapura, Hong Kong e outros mercados do Sudeste Asiático e da Grande China.

Atuo nos principais centros financeiros do Sudeste Asiático, do Oriente Médio e da Suíça, com foco especial em proteção patrimonial, planejamento tributário e sucessório internacional, além de trusts, administração societária e outros serviços fiduciários. Minha filosofia é ser um consultor de confiança, trabalhar em estreita colaboração com meus clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos comerciais.

Toda assessoria em direito de Singapura é prestada por meio do KGP Legal LLC, um escritório consolidado e devidamente habilitado de advocates and solicitors de Singapura.

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