O family office de Singapura com membros suíços
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A onda de family offices em Singapura entre 2019 e 2023 trouxe várias centenas de single family offices ao país, atraídos pelos incentivos das seções 13O e 13U, muitos deles com exposição substancial a ativos digitais.1 O endurecimento de 2023, após o caso de lavagem de dinheiro de S$ 3 bilhões, elevou o tamanho mínimo do fundo para S$ 20 milhões e passou a exigir ao menos um profissional de investimento não pertencente à família para o nível da seção 13U. Exigiu investimento local de pelo menos 10% ou S$ 10 milhões e impôs um requisito de gastos com atividades locais em escala progressiva. Acrescentou ainda uma triagem reforçada, para fins de prevenção à lavagem de dinheiro, da origem do patrimônio da família.2 Os ativos digitais detidos pelo veículo de fundo do family office qualificam-se como investimentos designados apenas dentro dos limites discutidos no Capítulo VI. Na prática, a MAS (Monetary Authority of Singapore) tem exigido que family offices com exposição cripto significativa demonstrem custódia junto a um custodiante licenciado e uma política de avaliação documentada.
Um family office de Singapura com membros da família residentes na Suíça enfrenta as regras suíças de atribuição descritas acima. Um membro da família residente na Suíça que seja acionista do veículo de fundo de Singapura é tributado na Suíça sobre os dividendos recebidos e, para fins do imposto sobre a fortuna, sobre o valor das ações. Se o veículo for uma VCC que não distribui nada, a exposição anual do membro suíço é o imposto sobre a fortuna incidente sobre o valor das ações, que a administração tributária de Zug avalia pelo valor patrimonial líquido. Se o veículo for um trust do qual o membro suíço seja beneficiário discricionário e o instituidor não fosse residente na Suíça no momento da instituição, o membro suíço não tem exposição até a distribuição. Essa é a estrutura preferida pela maioria dos membros suíços de famílias de Singapura.3
Perspectiva transfronteiriça
Uma família suíça que considera um family office em Singapura deve separar duas questões. A primeira é se os ativos digitais da família devem ser geridos a partir de Singapura, o que depende de onde fica a equipe de investimentos e dos incentivos. Para uma família com interesses empresariais na Ásia, a resposta é muitas vezes sim. A segunda é se os membros da família residentes na Suíça devem ser titulares diretos do veículo de Singapura, e a resposta é quase sempre não, porque o imposto suíço sobre a fortuna e a tributação dos dividendos alcançam o veículo por meio deles. A solução costuma ser um trust de Singapura, instituído antes de qualquer residência suíça ou por um membro da família não suíço, que seja titular da VCC, com os membros suíços como beneficiários discricionários. A estrutura deve estar implementada antes que os membros suíços assumam residência, porque um trust instituído por um residente suíço é atribuído ao instituidor.
Notas
- MAS, respostas a perguntas parlamentares sobre o número de single family offices contemplados com incentivos fiscais (aproximadamente 1.100 no fim de 2022; aproximadamente 1.650 no fim de 2023; aproximadamente 2.000 no fim de 2024). Parte M, Capítulo V. ↩
- MAS, Circular FDD Cir 09/2023, de 5 de julho de 2023, “Revised Conditions for Section 13O and 13U Tax Incentive Schemes for Family Offices”; MAS, consulta sobre um regime obrigatório de prevenção à lavagem de dinheiro para single family offices, 31 de julho de 2023, e respectiva resposta. Parte L, Capítulo V, e Parte M, Capítulo V. ↩
- SSK Circular No. 30 of 22 August 2007, seção 5.2.3 (trusts discricionários irrevogáveis: nenhuma atribuição aos beneficiários até a distribuição quando o instituidor não era residente na Suíça no momento da instituição). Parte G, Capítulo II. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.