As duas combinações
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Gestor suíço, fundo em Singapura
Um gestor de patrimônio ou gestor de patrimônios coletivos autorizado pela FINMA em Zug atua como consultor de investimentos ou gestor delegado de uma VCC (Variable Capital Company) gerida por uma sociedade gestora de fundos licenciada em Singapura. O gestor de Singapura continua responsável perante a MAS (Monetary Authority of Singapore) e deve certificar-se de que o delegado é competente e supervisionado, o que uma autorização da FINMA comprova. O gestor suíço é tributado em Zug sobre sua taxa de consultoria a pouco menos de 12%, sem retenção na fonte em Singapura sobre a taxa, porque se trata de lucro empresarial de um residente suíço sem estabelecimento permanente em Singapura.1 A VCC requer a isenção da seção 13O ou da seção 13U, que exige um gestor licenciado em Singapura e um gasto mínimo com atividades locais, de modo que o gestor de Singapura deve ter a substância descrita no Capítulo III. A combinação convém a um gestor de Zug com uma base de investidores asiáticos e uma estratégia que se beneficia da ausência de imposto retido na fonte em Singapura.
Gestor de Singapura, L-QIF suíço
Uma sociedade gestora de fundos licenciada em Singapura atua como gestora de investimentos delegada de um L-QIF administrado por uma administradora de fundos suíça. A administradora suíça pode delegar as decisões de investimento a um gestor sujeito a supervisão reconhecida no exterior, e a supervisão da MAS se qualifica como tal.2 A base de investidores suíços obtém um veículo suíço com relatórios suíços. O gestor de Singapura obtém acesso a investidores qualificados suíços sem licença suíça. A taxa do gestor de Singapura é rendimento de fonte singapuriana tributado a 17%, ou isento no âmbito do incentivo à gestão de fundos, se o gestor se qualificar.3 A combinação convém a um gestor de Singapura com investidores europeus que desejam um veículo em uma jurisdição familiar.
Exemplo
Um gestor licenciado em Singapura administra, em uma VCC, uma estratégia market-neutral em ativos digitais com S$ 80 milhões de family offices asiáticos. Três family offices suíços em Zurique e Genebra, cada um disposto a aportar CHF 15 milhões, preferem um veículo suíço por razões de relatórios e de retenção na fonte. O gestor contrata uma administradora de fundos suíça para constituir um L-QIF na forma contratual, sendo o gestor nomeado gestor de investimentos delegado nos termos do art. 118h da KAG/CISA. O L-QIF nomeia um banco custodiante suíço, que guarda os valores em moeda fiduciária e delega a custódia dos tokens a um custodiante cripto suíço regulado como casa de valores (securities firm). O gestor executa a mesma estratégia em paralelo na VCC e no L-QIF, com uma política de alocação de operações que ambos os reguladores conhecem. Os investidores suíços recebem relatórios fiscais anuais que separam rendimentos de ganhos de capital, de modo que seus ganhos permanecem isentos como patrimônio privado. A taxa do gestor proveniente do L-QIF é lucro empresarial de fonte singapuriana.
Notas
- Acordo para evitar a dupla tributação entre Suíça e Singapura, SR 0.672.968.91, art. 7 (lucros das empresas tributáveis apenas no Estado de residência, na ausência de estabelecimento permanente); Income Tax Act 1947, seção 12(7) e seção 45A (a retenção na fonte sobre remunerações por serviços prestados em Singapura aplica-se apenas a serviços executados em Singapura). ↩
- CISA, SR 951.31, art. 118h, al. 2, e art. 14, al. 1, alínea b, em conjunto com a CISO, SR 951.311, art. 126e (delegação das decisões de investimento pela administradora do L-QIF a um gestor sujeito a supervisão reconhecida). Parte E, Capítulo VI. ↩
- Income Tax Act 1947, seção 43A e segs. (Financial Sector Incentive – Fund Management; alíquota reduzida de 10% para gestores de fundos qualificados aprovados pela MAS). Parte M, Capítulo IV. ↩
Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.