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O Economic Development Board e a estratégia de sobrevivência: resumo

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O Economic Development Board, criado em 1º de agosto de 1961 por recomendação de uma missão das Nações Unidas chefiada por Albert Winsemius, foi o instrumento com o qual o governo da Singapura autônoma se propôs a absorver o desemprego em massa por meio da industrialização. Após a separação da Malásia em 1965, a estratégia passou de um mercado regional protegido para a indústria de exportação de empresas multinacionais, atraídas pelas isenções fiscais temporárias para empresas pioneiras previstas no Economic Expansion Incentives (Relief from Income Tax) Act 1967 e pela agilidade do EDB, como demonstrou a chegada da Texas Instruments em 1968. A decisão britânica de retirar suas forças até 1971, que ameaçava cerca de um quinto da economia e mais de 30.000 empregos, foi respondida com a conversão das bases em estaleiros e terrenos industriais e com um esforço disciplinado de atração de novos investimentos. O Employment Act e as alterações da legislação de relações de trabalho de 1968, o National Wages Council de 1972, o Land Acquisition Act 1966 e a habitação pública deram ao Estado o controle sobre o trabalho e a terra, a um preço pago por trabalhadores e proprietários de terras que reformas posteriores reduziram em parte. O modelo resultante, em que statutory boards e empresas ligadas ao governo concebem e mantêm mercados abertos, moldou o mercado offshore, os regimes de incentivos e o estilo regulatório do centro financeiro descritos nos capítulos seguintes.

Apenas para informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise do caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro 2026.

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